05 agosto, 2013
Prefeitura faz adesão ao BPC na Escola
A Prefeitura Municipal de Macaíba acaba de aderir ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC na Escola. O programa foi instituído por uma portaria interministerial do Governo Federal em 2007.
Em âmbito municipal, o BPC na Escola vai envolver as secretaria de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, além do Conselho Tutelar. O programa visa melhorar o acesso e a permanência no ambiente escolar, bem como a promoção da qualidade de vida para as pessoas portadoras de deficiência, especialmente aquelas pertencentes à faixa etária de 0 a 18 anos.
O programa terá um conselho gestor multidisplinar na cidade, o qual ficará responsável por identificar os casos que serão beneficiados pelas ações, estando eles já envolvidos na vida escolar ou fora dela. Após serem identificadas as principais barreiras de acessibilidade, estratégias serão estudadas e ações de acompanhamento serão efetivadas a fim de superar essas barreiras. Uma vez estando cadastrados no BPC na Escola, os beneficiários poderão receber diversos aparelhos ortopédicos para lhes ajudar nos momentos de locomoção.
Texto: Andry Morais
Assecom-PMM
