Licitação

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Realizar os Serviços de Conclusão da Construção de uma Praça na Comunidade Recreio do Trevo, no Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75, R DE PAULA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 10.805.801/0001-00, RFS ENGNHARIA EIRELI – CNPJ: 26.421.343/0001-13 e pela inabilitação da empresa NOVA ALVORADA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 21.249.795/0001-46, por descumprir exigências editalícias: “Item 8.1.2” – Não apresentou declaração e/ou documento comprobatório; “Item 8.1.3” - Não apresentou declaração e/ou documento comprobatório; “Item 8.1.4” - Não apresentou declaração e/ou documento comprobatório; “Item 9.2.2 - c” – Declaração vencida; “Item 9.2.5 – b” - Não apresentou declaração e/ou documento comprobatório; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

                Macaíba/RN, 16/09/2021.

Carlos de Moraes Andrade Neto – Presidente da CPL/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 037/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO NA ESFERA ESTADUAL E FEDERAL POR CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PROJETOS, FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 156492. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 16h00min.

Macaíba/RN, 13/09/2021. 

Áurea Estela dos Santos Meireles - Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 040/2021, com o objetivo de futura e eventual aquisição de kits de higiene, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macaíba-RN, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:156486. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 16h00min.

Macaíba/RN, 13/09/2021. 

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 043/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada para os serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens à Prefeitura Municipal de Macaíba-RN, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 20/09/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:155942, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 08/09/2021.

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 -SMS

AVISO

A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2021, convoca entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadores de serviços de atenção à saúde, interessadas em prestarem serviços de saúde na especialidade de oftalmologia, em caráter complementar, ao Sistema Único de Saúde, nos termos e condições a seguir estabelecidas, conforme o Edital e Projeto Básico e as Especificações Técnicas, publicado no Diário oficial do município de Macaíba no dia 23 de agosto de 2021.

Bárbara Maria Duarte da Silva

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

2ª chamada

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, Processo Licitatório Nº. 038/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada para os serviços de telefonia móvel pessoal (STMP) para linhas móveis com plano de ligações, sms e pacotes de dados, com a disponibilização de aparelhos telefônicos em regime de comodato, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 10/09/2021 às 09h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:154976, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 30/08/2021.

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório Nº. 041/2021, com o objetivo de contratação de serviços médicos em regime de plantão para unidade de pronto atendimento (UPA) - Aluízio Alves, no município de macaíba, com Registro de Preços. A sessão pública dar-se-á no dia 09/09/2021 às 09h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo:154828. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 27/09/2021.

José Maria de Brito Bezerra

Pregoeiro/PMM.

TOMADA DE PREÇO N° 001/2021

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Realizar os Serviços de Conclusão da Construção de uma Praça na Comunidade Recreio do Trevo, no Município de Macaíba/RN, conforme o Edital e Projeto Básico e as especificações técnicas.

Data/Local: 08 de setembro de 2021 – Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro – Macaíba/RN. Horário: 10h00min.

O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas:

1. On-line gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes 

2. Por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro – Macaíba/RN

Macaíba/RN, 24/08/2021.

Carlos de Moraes Andrade Neto – Presidente da CPL/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais,
torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 039/2021, com o objetivo
de futura e eventual aquisição de utensílios de cama e banho para unidades
escolares da rede municipal de ensino infantil, que ofertarão o ensino em tempo
integral, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2021 às
09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 154239. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal
no horário das 08h00min às 16h00min.
Macaíba/RN, 24/08/2021.
Áurea Estela dos Santos Meireles - Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 036/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, CONTÁBIL E FINANCEIRA APLICADA AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 23/08/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 152834. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 16h00min.

Macaíba/RN, 11/08/2021.

Áurea Estela dos Santos Meireles - Pregoeira/PMM.

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021

AVISO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Procedimento Administrativo/Chamada Pública, para efetuar cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Macaíba, em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações, sendo os mesmos adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados terão do dia 04/08/2021 até 18/08/2021, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min para realizarem seu cadastro conforme Edital. O Edital e seus anexos na integra estarão á disposição dos interessados na Sede do Executivo Municipal, bem como, através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 03/08/2021.
Carlos de Moraes Andrade Neto – Presidente da CPL/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, Processo Licitatório Nº. 012/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PESSOAL EM ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COM REGISTRO DE PREÇO. A sessão pública dar-se-á no dia 05/08/2021 às 09h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo:150900, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereçoeletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min.

Macaíba/RN, 26/07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, Processo Licitatório Nº. 020/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/08/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:150524, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereçoeletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 22/07/2021.

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 034/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA-RN. A sessão pública dar-se-á no dia 30/07/2021 às 08h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:150174. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min.

Macaíba/RN, 20/07/2021.

José Maria de Brito Bezerra

Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 033/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TI, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DESKTOPS, IMPRESSORAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 29/07/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:150011, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 19/07/2021.

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 032/2021, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 27/07/2021 às 09h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:149523, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 15/07/2021. 

Áurea Estela dos Santos Meireles - Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 031/2021, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 26/07/2021 às 10h40min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:149490, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 14/07/2021.

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, Processo Licitatório Nº. 026/2021, com o objetivo de contratação de empresa especializada para os serviços de telefonia móvel pessoal (STMP) para linhas móveis com plano de ligações, sms e pacotes de dados, com a disponibilização de aparelhos telefônicos em regime de comodato, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 19/07/2021 às 09h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:148707, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 07/07/2021. 

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 030/2021, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/07/2021 às 08h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:145224, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 06/07/2021. 

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 028/2021, com o objetivo de AQUISIÇÃO CADEIRAS DE RODAS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES QUE REALIZAM SOLICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/07/2021 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:148096, O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h30min às 13h00min.

Macaíba/RN, 01/07/2021. 

José Maria de Brito Bezerra - Pregoeiro/PMM.