08 agosto, 2013
Conferência surpreende pela participação popular
A IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 07 deste corrente mês teve um saldo surpreendente no sentido da participação do público. Segundo a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Carla Bezerra, houve uma expressiva participação de representações governamentais, sociedade civil e usuários em geral.
O número de inscrições também foi acima do esperado. “houve divulgação em rádio, carro de som e em outras vias”, afirmou Andréa Carla. Inclusive, muitas inscrições foram feitas no próprio dia de abertura do evento.
A conferência escolheu seis delegados para participar da edição estadual. Outrossim, 12 propostas foram aprovadas para serem discutidas durante a IX Conferência Estadual de Assistência Social, a qual será realizada em Natal no período de 16 a 18 de outubro do corrente ano.
Abaixo, seguem os nomes dos (as) seis delegados (as) titulares e as respectivas entidades que são por eles (as) representadas, assim como as 12 propostas aprovadas após discussões e plenárias entre os participantes.
Delegados (as):
-
1. Patrícia Emannuely de Paula Souza (Secretaria Municipal de Saúde)
-
2. Andréa Carla Ferreira da Silva Bezerra (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social)
-
3. Fernanda Carla Ribeiro de Sousa (Secretaria Municipal de Educação)
-
4. Severino Campos Viturino da Silva (CEPAC)
-
5. José Jaime Monteiro (Orfanato Lírio do Vale)
-
6. Maria da Conceição Gomes Dantas (Fundação Oikos)
Propostas:
-
1. Buscar efetividade do cofinanciamento do Estado do Rio Grande do Norte para os municípios;
-
2. A necessidade dos entes federados verificarem a realidade de cada município e suas demandas quando forem enviar recursos;
-
3. Realizar concurso público/ processo seletivo para montagem da equipe técnica de vigilância socioassistencial, de forma imediata;
-
4. Regulamentar, a partir da Lei Municipal, um percentual fixo de 5% no P.P.A. para investimento no Fundo Municipal de Assistência Social;
-
5. Realização de concurso público para ampliação do quadro efetivo da Assistência Social, de forma a garantir a qualidade e continuidade dos serviços socioassistenciais;
-
6. Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da Assistência Social;
-
7. Criação de um albergue social (para moradores de rua e idosos em situação de violência) com o cofinanciamento do Estado, os inserindo na sociedade, garantindo a sua cidadania;
-
8. Ampliar a oferta de cursos de capacitação para as comunidades rurais;
-
9. Garantir aos beneficiários do BPC o acesso a políticas públicas de qualidade, visando à inserção desses usuários na sociedade, garantindo seus direitos humanos adquiridos, através de qualificação continuada dos profissionais que atuam com esse público;
-
10. Ampliar o acesso da população da zona rural e seguimentos étnico-raciais aos programas, projetos, serviços e benefícios da política municipal de assistência social, garantindo o acesso igualitário;
-
11. Criação de sub-redes e unidades de serviços itinerantes, com transportes especializados para atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na zona rural e/ou urbana do município;
-
12. Criação de instituições, em parcerias com os entes federados, para ações de acolhimento que atendam idosos, mulheres, moradores de rua, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de abandono e violência.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
