29 dezembro, 2009
Prefeitura implanta plano de carreira da Educação
Reajuste salarial vigora a partir do dia 1º de janeiro de 2010.
A prefeita de Macaíba, Marília Dias, sancionou no dia 21 de dezembro lei complementar aprovada pela Câmara Municipal que implementa o plano de cargos e salários para os profissionais da Educação do Município. O vencimento básico inicial da carreira do Magistério fixado para o nível 1, classe A, passa de R$ 740,76 para R$ 1 mil, um aumento de aproximadamente 34%. A lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.
Com o aumento, a Prefeitura Municipal de Macaíba cumpre a regulamentação federal (Leis Federais nº 9.394/96, 11.494/07, 11.738/08 e Resolução CNE/CEB nº 02/09) para o pagamento do piso da categoria.
A remuneração do professor corresponde ao vencimento relativo a sua posição no nível e na classe de carreira, acrescido das vantagens pessoais a que fizer jus.
O valor do vencimento básico do nível 2 da carreira será de R$ 1.200. O valor dos vencimentos referentes às classes de carreira do Magistério Público Municipal será obtido pelo coeficiente 1,05 sobre o valor do vencimento da classe anterior do nível correspondente.
Para estimular o crescimento dos profissionais da rede de ensino municipal, a lei complementar prevê ainda vantagens aqueles educadores com titulação de mestrado e doutorado no valor correspondente a 20% e 40%, respectivamente.
A implantação do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal de Educação é mais uma prova do comprometimento da gestão da prefeita Marília Dias com a educação dos macaibenses, o que ocasionará uma melhoria salarial significante para os educadores, conforme tabela abaixo.
Além disso, a medida é também um reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da área na rede municipal.
SALÁRIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
|
NIVEL I
|
|
CLASSE
|
VALOR
|
|
A
|
1.000,00
|
|
B
|
1.050,00
|
|
C
|
1.102,50
|
|
D
|
1.157,63
|
|
E
|
1.215,51
|
|
F
|
1.276,28
|
|
G
|
1.340,10
|
|
H
|
1.407,10
|
|
I
|
1.477,46
|
|
J
|
1.551,33
|
|
K
|
1.628,89
|
|
NIVEL II – POS GRADUAÇÃO
|
|
CLASSE
|
VALOR
|
|
A
|
1.200,00
|
|
B
|
1.260,00
|
|
C
|
1.323,00
|
|
D
|
1.389,15
|
|
E
|
1.458,61
|
|
F
|
1.531,54
|
|
G
|
1.608,11
|
|
H
|
1.688,52
|
|
I
|
1.772,95
|
|
J
|
1.861,59
|
|
K
|
1.954,67
|
|
NIVEL II – MESTRADO
|
|
CLASSE
|
VALOR
|
|
A
|
1.440,00
|
|
B
|
1.512,00
|
|
C
|
1.587,60
|
|
D
|
1.666,98
|
|
E
|
1.750,33
|
|
F
|
1.837,85
|
|
G
|
1.929,74
|
|
H
|
2.026,22
|
|
I
|
2.127,54
|
|
J
|
2.233,91
|
|
K
|
2.345,61
|
|
NIVEL II – DOUTORADO
|
|
CLASSE
|
VALOR
|
|
A
|
1.680,00
|
|
B
|
1.764,00
|
|
C
|
1.852,20
|
|
D
|
1.944,81
|
|
E
|
2.042,05
|
|
F
|
2.144,15
|
|
G
|
2.251,36
|
|
H
|
2.363,93
|
|
I
|
2.482,13
|
|
J
|
2.606,23
|
|
K
|
2.736,54
|
