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12 janeiro, 2010 4ª Conferência da Cidade será nesta sexta-feira

A Prefeitura está mobilizando a comunidade para o evento que deverá reunir dezenas de pessoas no Pax Club.

A Prefeitura de Macaíba realiza na próxima sexta-feira (15) a 4ª Conferência da Cidade.

O evento tem por objetivo principal propiciar a participação dos vários segmentos sociais na construção de propostas para políticas públicas em prol do desenvolvimento urbano municipal e promover uma análise acerca dos Programas executados pelo Governo Federal e seus impactos na realidade local.

Este ano a Conferência apresenta o lema “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social” e o tema “Avançando na Gestão Democrática das Cidades”.

Em nível de Macaíba as discussões serão concentradas em quatro eixos temáticos:

1) Criação e implantação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
2) Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
3) A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;
4) Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

Além de discutir temas locais, a 4ª Conferência da Cidade deve indicar propostas prioritárias, em cada um dos quatro eixos temáticos, à 4ª Conferência Estadual das Cidades, que por sua vez deverá definir duas para a etapa nacional, que deve ocorrer entre os dias 24 e 28 de maio de 2010.

Para o Secretário Municipal de Planejamento, José Wilson Ferreira, é importante a participação de representantes de todos os segmentos sociais para que as propostas elaboradas sejam legítimas e representem, de fato, a opinião do povo macaibense. “Esperamos uma grande participação da comunidade para debatermos soluções e darmos a nossa contribuição para a construção de um município sustentável e mais justo”, comentou o secretário.

Serviço:
4ª Conferência Municipal da Cidade de Macaíba
Data: 15 de janeiro de 2010
Horário: das 08 às 18h
Local: Pax Club

Informações: Secretaria Municipal de Planejamento
                         Telefone: 84 3271-6626