A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) é integrada no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Com essa integração, o município concentra seus esforços para colocar em prática os compromissos pactuados entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura, que visam apoiar as atividades culturais do município, conforme o Acordo de Cooperação firmado entre ambos.
Decerto, o município terá um representante (pessoa ou órgão) responsável para acompanhar junto ao Ministério a execução do Plano de Trabalho, o que está andamento. Dentre os compromissos estão:
· Implantação dos Sistemas setoriais de Cultura, com vistas à articulação e integração das diversas áreas da cultura brasileira, atendendo sempre os princípios de participação e controle social;
· Elaboração e efetivação dos planos de cultura nas respectivas esferas de competência;
· Realização de conferências de cultura no âmbito de suas competências, fortalecimento, integração e otimização dos mecanismos de financiamento específicos para cultura, nas suas esferas administrativas;
· Criação, instalação, implementação e/ou fortalecimento de um processo participativo de formulação de políticas públicas de cultura, estimulando a criação de Fóruns, Colegiados e Conselhos de Política Cultural, que atuarão de forma integrada;
· Criação e implantação, ou manutenção de órgão específico de gestão da política cultural em sua esfera administrativa;
· Criação e implementação de comissões intergestores para operacionalização do Sistema Nacional de Cultura;
· Implantação e publicização do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
· Integração de programas e projetos de capacitação e aprimoramento de setores e instituições culturais específicos e fomento ao fluxo de projetos em circuitos culturais.
A integração do município ao SNC trará benefícios para as instituições culturais macaibenses como Solar Ferreiro Torto, Pax Club e Escola de Música assim como toda a classe artística macaibense.
Assecom - PMM
Fotos: Dejackson A. Farias