19 novembro, 2013
SEMAPE: secretário participa de lançamento de programa
O secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Francisco Maia participou do lançamento do Programa Garantia-Safra (GS), safra 2013/2014, na manhã desta terça-feira (19), no prédio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Macaíba, no distrito de Traíras.
Participaram também do evento a vereadora Edma Maia, representando a Câmara Municipal de Macaíba e a presidente do sindicato, Ednalva Trajano dos Santos.
O programa é uma parceria entre os agricultores, Prefeitura Municipal de Macaíba, Governo do Rio Grande do Norte e Governo Federal. Dentro do programa, o produtor contribui com R$ 12,75 (equivalente a 1,5%), o município com R$ 38,25 (4,5%), o Governo Estadual com R$ 76, 50 (9%) e a União com R$ 255, 00 (25%). Os valores são calculados por agricultor aderido ao programa.
A Prefeitura de Macaíba tem cumprido com sua cota de responsabilidade. A administração do prefeito Fernando Cunha efetuou o pagamento das cotas antes do prazo final para que 540 agricultores familiares fossem beneficiados com Garantia-Safra 2013.
A inscrição de agricultores no Garantia-Safra ocorrerá a partir desta terça-feira (19) até o próximo dia 6 de dezembro. Durante a manhã desta terça, uma equipe da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) esteve presente no Sindicato para realizar as inscrições dos agricultores.
Os agricultores que já estão inscritos no programa devem comparecer aos locais de inscrição ou escritório local da Emater para verificar se estão com seus cadastros regularizados.
Em 2014, serão acrescidos mais 750 cadastros ao programa, totalizando 1250 agricultores familiares beneficiados com o programa Garantia-Safra no município de Macaíba.
A Prefeitura Municipal de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca irá realizar em parceria com a Emater em toda as comunidades rurais o cadastramento de todos os agricultores familiares que se enquadrem nas normas pré-estabelecidas do Garantia-Safra 2014.
Sobre o Garantia-Safra
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área de atuação da Sudene, majoritariamente semiárida, que sofrem perda de safra por seca, excesso de chuvas e fogo.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% da produção de arroz, feijão ou mandioca receberão a indenização diretamente do governo federal.
Para aderir ao programa é preciso ser agricultor familiar conforme definições do Pronaf, não ter renda familiar mensal superior a um salário mínimo e meio, efetuar a adesão antes do plantio, não possuir área superior a quatro módulos fiscais e ter área total a ser plantada igual ou inferior a cinco hectares.
Os agricultores familiares selecionados serão convocados pela prefeitura para receberem o boleto bancário com prazo determinado para pagamento da contribuição do agricultor no valor de R$ 12,75 referente a safra 2013/2014. O valor anual da indenização é de R$ 850,00 a partir da safra 2013/2014.
Texto adaptado por Tadeu de Oliveira
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom - PMM
