17 junho, 2014
Prefeitura fiscaliza serviços da Caern
O objetivo é identificar os bueiros e esgotos com problemas pelo município.
A Prefeitura de Macaíba realizará
em breve uma fiscalização nos serviços da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte) para identificar os bueiros e esgotos com problemas pelo
município.
Em contato prévio, a Caern se
prontificou a resolver os possíveis problemas e ficou acertado que após a
identificação dos locais, será estipulado um prazo para que a Companhia resolva
os casos.
De acordo com a Lei Municipal Nº 1296/06,
de 2 de agosto de 2006, a Prefeitura pode notificar e até mesmo multar a Caern
caso os problemas não sejam solucionados. A lei estabelece critérios para
conservação de obras e/ou serviços em logradouros públicos. O decreto nº 1178,
de 14 de agosto de 2006 estipula os valores das multas.
Assecom-PMM
