03 fevereiro, 2015
Prefeitura está realizando vistoria de veículos
Vistoria será feita até o dia 31 de julho do corrente ano
A partir desta semana, a
Prefeitura de Macaíba realiza vistoria de veículos vinculados aos serviços de mototáxi, táxi, transportes interdistritais e escolares do âmbito do município. O objetivo é adequá-los aos procedimentos da Resolução nº
356 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual estabelece os requisitos
mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e
de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta. O período estipulado para a realização da vistoria é de
01/02/2015 até 31/07/2015.
Entre os documentos a serem
apresentados, estão: Certificado do Curso de Formação de Condutores de
Passageiros (para os interdistritais) e Certificado do Curso de Formação de
Condutores de Transporte Escolar (para os escolares); Atestado de Sanidade
Física e Mental; Cópia da Carteira nacional de habilitação com observação de
registro de atividade remunerada sendo Categoria “A” para Mototaxistas,
Categoria “B” para Taxista e Categoria “D”, para permissionários Escolares e de
Linhas Interdistritais; Comprovante de Aferição do Taxímetro exceto para motos
e vans; Comprovante de Aferição do Tacógrafo exceto para motos e táxis; Seguro
DPVAT Obrigatório para os Passageiros (acima de 08 lugares) para os
permissionários escolares; Nada Consta do DETRAN. Cópias autenticadas do RG
(Identidade), CPF, Comprovante de Residência (atualizado com no mínimo 02
meses), Titulo de Eleitor, Documento do Veículo com exercício vigente; 01 foto
3x4 (recente) do permissionário e seu auxiliar.
Segundo informações da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), quem não realizar a vistoria
enfrentará as sanções previstas pelo Código de Infrações do município. Mais
informações podem ser adquiridas através do link <http://www.prefeiturademacaiba.com.br/up/boletim/54d028819e17d578160354.pdf>
ou pelos telefones 3271-6631/3271-6641.
Texto: Andry Morais
Foto: Márcio Lucas
ASSECOM-PMM
