13 abril, 2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO: RESIDENCIAL CAMPINAS
Em respeito à população, a Prefeitura vem a público esclarecer a situação do Condomínio Residencial Campinas.
Em
respeito à população macaibense, a Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, vem a público esclarecer a real
situação das 403 casas do Condomínio Residencial Campinas conforme o que se
segue:
1. Coube à Prefeitura de Macaíba, no
ano de 2013, abrir processo de inscrição para os interessados, dentro do
programa Minha Casa, Minha Vida.
2. Na época, foram efetuadas 4 mil
inscrições, sendo que atualmente o Banco do Brasil tem selecionado 412 cadastros.
3. O processo seletivo foi realizado
levando-se em consideração a situação socioeconômica dos inscritos e após
avaliação minuciosa, as referidas inscrições juntamente com a documentação
exigida foram enviadas ao Cenop Imobiliário do Banco do Brasil.
4. Após envio de cerca de 700 nomes
para o Banco do Brasil a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social recebeu
524 cadastros, cujos nomes pré-selecionados foram publicados no Boletim Oficial
do Município de Macaíba, do dia 5 de janeiro de 2014.
5. Apesar da entrega de toda a
documentação junto a agência do Banco do Brasil de Macaíba, o setor imobiliário
do Banco, em São Paulo, solicitou por diversas vezes alguns documentos que já
haviam sido enviados, sendo prontamente atendido.
6. No início deste mês, a Construtora
Cageo, responsável pela construção do Condomínio Residencial Campinas foi
notificada pelo Banco do Brasil para que fossem resolvidas pendências
administrativas e de execução da obra.
7. Apesar de aparentemente
concluídas, nada menos que 76 casas aguardam a instalação de guarda-corpos que
deverão ser concluídos até o final de abril de 2015.
8. A medição final da obra só
ocorrerá após a instalação dos referidos guarda-corpos, conforme documento
apresentado em anexo.
9. Até a presente data o Cenop
Imobiliário aguarda posição da agência Comercial Natal, referente a inclusão da
cláusula beneficiária em favor do Banco do Brasil, para proceder a chamada dos
403 beneficiados pelo Programa.
10. A Prefeitura de Macaíba, por sua
vez, tem todo interesse em dar agilidade e celeridade ao processo, por saber
das dificuldades da população que aguarda ansiosamente pela resolução do
problema, ao mesmo tempo em que o prefeito Fernando Cunha luta, junto ao
Governo Federal, pela construção de mais casas que poderão atender aos cidadãos
que não foram contemplados.
11. A Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social aguarda definição do Banco do Brasil no tocante à
data de sorteio das referidas casas e se coloca à disposição da população para
esclarecer quaisquer dúvidas, que por ventura venha a surgir, através do Setor
de Habitação pelo telefone 3271 3009.
Macaíba/RN, 13 de abril de 2015.
Prefeitura Municipal de Macaíba
Assessoria de Comunicação
