24 abril, 2015
Audiência Pública apresenta plano de atendimento socioeducativo de Macaíba
Audiência foi convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Na tarde de ontem (23), foi
apresentado e discutido o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade
de Macaíba para atendimento às crianças e adolescentes, em conformidade
com a Lei Federal n° 12.594/2012. Isso ocorreu durante uma audiência pública
convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
através da pessoa de Verônica Bezerra Rodrigues Berto – presidente do CMDCA.
A audiência foi realizada na sede
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), antigo PETI. Entre
os presentes, a juíza da 2ª Vara da Família da Comarca de Macaíba/RN, Dra.
Viviane Xavier Urbana, as titulares das pastas de Educação (Márcia Portela) e
de Trabalho e Assistência Social (Andréa Carla) e o coordenador de Saúde Bucal
do município, Sérgio Siqueira, representando a titular da Saúde – Silvana
Cosme.
O plano em pauta tem como objetivo
traçar caminhos e metas para o atendimento da demanda de medidas socioeducativas
referentes à PSCLA (Prestação de Serviços Comunitários e Liberdade Assistida),
de forma aprimorada e eficaz.
Texto: Andry Morais
Fotos: Márcio Lucas
ASSECOM-PMM
