18 fevereiro, 2011
Prefeita realiza leitura de mensagem anual
A prefeita de Macaíba, Marília Dias, realizou a leitura da mensagem anual na última quinta-feira (17), às 17h, no Centro de Convenções Pax Clube. A leitura da mensagem marcou a abertura dos trabalhos do poder legislativo no município.
A Prefeita de Macaíba reafirmou em sua mensagem anual o seu compromisso para o desenvolvimento do município, bem como a boa manutenção da saúde municipal em meio a crise que se encontram as prefeituras e o estado.
Destacou também as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Macaíba durante o ano de 2010.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Vereador Thomás Sena;
Senhoras e senhores vereadores;
Demais autoridades, público presente.
Volto mais uma vez a esta egrégia Casa com o espírito público que norteia todas as minhas ações.
Animada, revigorada pelos bons frutos que já começamos a colher em função do incansável trabalho que desempenhamos desde 2009. Uma atuação que apresenta resultados exitosos graças à perseverança e talento de uma EQUIPE COMPETENTE, ao MACIÇO APOIO POPULAR e ao importante RESPALDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, intérprete e interlocutor soberano da sociedade.
Alcançamos a segunda metade do nosso mandato com a convicção de estarmos vencendo os sérios desafios postos, sempre lançando mão de condutas responsáveis e éticas, e cumprindo todos os compromissos firmados em praça pública com o povo.
Nem a severa crise econômica que castigou todos os municípios brasileiros em 2010 conseguiu frear o ritmo de desenvolvimento que a nossa administração mantém em todas as áreas.
É bem verdade que ajustes foram feitos, setores foram priorizados, mas nada parou. Foi cortando na própria carne e realçando a personalidade criativa da nossa equipe, que conseguimos continuar avançando política e administrativamente, empreendendo profundas transformações sociais e estruturais em todos os âmbitos do município.
Nesta breve mensagem, apresento os mais relevantes destes resultados e reitero o nosso propósito de fazer de 2011 um marco de desenvolvimento para o nosso município.
Devo informar também que fazemos circular entre os senhores uma edição especial do informativo institucional da prefeitura, editado por nossa Assessoria de Comunicação, que apresenta com mais detalhes o balanço de 2010 e nossos objetivos para o ano que já vivemos. Senhoras e senhores, definitivamente, este será mais um ano de realização de sonhos. Aliás, esta se estabeleceu como a maior das nossas especialidades. Sonhar junto com o povo e trabalhar com afinco para concretizar cada um deles. E não existe sonho maior que o da casa própria. Através da pasta do Trabalho e Assistência Social, nos orgulhamos de estar realizando o MAIOR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR já executado em Macaíba. Somente no ano passado, 516 famílias estão sendo beneficiadas com a sua casa própria e outras 540 também estão sendo contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, numa parceria do Executivo Municipal com o Governo Federal. Ainda acerca do trabalho que realizamos em favor do bem-estar social das famílias macaibenses, além da capacitação profissional de centenas de jovens e da execução modelo de programas como o Bolsa Família e o Projovem, construímos o Centro de Referência de Assistência Social Fabrício Pedrosa e instalamos o CRAS Tavares de Lira na rua Dr. Heráclito Vilar. Para a melhor idade, reformamos e ampliamos o Centro de Convivência do Idoso, o CCI, que ganhou uma piscina para hidroginástica, uma academia de ginástica e um moderno laboratório de informática. 2010 também foi um ano especial para a Saúde. Superamos metas e melhoramos ainda mais o serviço prestado à população. Marcas atingidas graças à seriedade e capacidade das equipes técnicas da Secretaria e ao investimento que fizemos de 21,27% do Orçamento Municipal, mesmo a legislação determinando a destinação mínima de 15%. De forma pioneira em nível de Rio Grande do Norte e em obediência ao que determina a Lei, assumimos o pronto-atendimento do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho e já asseguramos os recursos federais necessários para a construção da nossa UPA, Unidade de Pronto-Atendimento, que irá concentrar num só prédio, moderno e amplo, o atendimento às demandas de pequena e média complexidades. A UPA encontra-se em processo licitatório e em breve estaremos iniciando a sua construção.
Mesmo antes, conseguimos sensibilizar o governo estadual sobre a necessidade de uma nova ambulância e o aumento do número de ultrassonografias, serviços de raios-X e outros procedimentos oferecidos só naquela unidade hospitalar. Pleitos prontamente atendidos, assim como também, num esforço conjunto, realizamos grandes mutirões cirúrgicos de hérnia e catarata.
Outra importante conquista que perseguimos e iremos alcançar em 2011 será o Centro de Imagem e Diagnóstico Municipal.
Senhoras e senhores, realizamos em 2010 o relevante número de 133 MIL ATENDIMENTOS nas mais diversas especialidades e construímos na rua Elói de Sousa mais uma unidade modelo da Estratégia Saúde da Família. Um compromisso firmado e cumprido com os milhares de cidadãos das comunidades adjacentes.
Nas próximos dois meses iremos inaugurar mais duas unidades. O Vilar e a Vila São José ganharão ESFs modelos com prédios próprios, modernos e capazes de atender com todo o conforto àqueles que procurarem os serviços da rede municipal de saúde. Além disso, neste mesmo período, estaremos lançando a ordem de serviço de 3 novos PSF Modelos: Tapará, Campo da Mangueira e Rua José Coelho.
Adquirimos uma nova van para o transporte dos pacientes que precisam realizar hemodiálise em Natal e um trailer odontológico e oftalmológico que já está prestando um referencial serviço pelos quatro cantos do nosso município.
Destaque também para o Programa Municipal de Saúde Bucal. Somos o único município da Grande Natal a atingir todas as metas pactuadas para o primeiro semestre de 2010.
Indicadores importantes alcançados com o suporte de projetos e programas como o Saúde na Escola, Vida Nova, Projeto Macaíba Saudável, Academia na Praça e o Programa de Assistência aos Portadores de Glaucoma, que beneficia atualmente 182 pacientes com ações que vão da consulta à distribuição de colírios e outros medicamentos. Tudo gratuitamente.
No combate e prevenção à AIDS, em 2010, Macaíba recebeu a maior nota do Rio Grande do Norte no Qualiaids, uma avaliação realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde que monitora ações e políticas públicas contra o avanço da doença.
Ampliando sua política de modernização dos serviços de saúde, a Prefeitura firmou convênio com o Instituto de Neurociências. Uma parceria que colocou Macaíba na vanguarda tecnológica do setor e melhorou consideravelmente o atendimento às mulheres com gestação de alto risco e crianças com complicações neurológicas.
Merece destaque dentre os mais importantes feitos da Secretaria Municipal de Saúde em 2010, sem dúvida, a capacitação de todos os profissionais de saúde para o atendimento aos pacientes com tuberculose e hanseníase. Esta iniciativa técnica representa a intenção administrativa de investir na qualificação dos profissionais municipais de saúde, o que, no ano passado, resultou numa importante marca: Macaíba foi o único município do estado com 100% de cura dos casos notificados de tuberculose, superando todas metas.
Além dos significativos investimentos na promoção social e no incremento dos serviços de saúde prestados à nossa população, para a nossa administração, a mobilidade urbana também constitui um fator preponderante de segurança, organização, desenvolvimento e, principalmente, de qualidade de vida.
A secretaria municipal de Trânsito e Transporte recebe da nossa gestão total apoio às suas ações e investe em infra-estrutura e aposta em iniciativas de cunho educativo promovendo várias campanhas, blitzes e palestras ao longo do ano.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Infra-estrutura construímos a rotatória da avenida Jundiaí, o que proporcionou maior fluidez ao tráfego de veículos.
A implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical também receberam atenção especial da administração em 2010. Foram investidos 15 mil reais na colocação de 100 placas de sinalização e 62 mil reais em novos e modernos semáforos de LED.
Em 2010 a Prefeitura Municipal também atendeu a uma antiga reivindicação popular com a construção de vinte novos abrigos de passageiros em diversos pontos da cidade. O investimento de 57 mil reais já está garantindo conforto e segurança aos usuários de transportes coletivos do município.
Categorias como taxistas e mototaxistas foram beneficiados diretamente com a recuperação de vários trechos da nossa malha viária e o capeamento asfáltico de mais de 20 quilômetros de ruas e avenidas. Além disso, foram distribuídos uniformes para estes profissionais, num investimento de 26 mil reais, e fardamento para todos os agentes de trânsito e transportes, o que representou a aplicação de quase 8 mil reais.
A boa notícia para este ano é que já temos à nossa disposição recursos na ordem de 572 mil reais para investimentos em padronização de calçadas, construção de lombadas, pinturas de faixas para pedestres e instalação de semáforos. Dinheiro liberado pelo Programa Segurança e Educação de Trânsito, do Ministério das Cidades, com a devida contrapartida municipal.
Senhoras e senhores, Macaíba é um município de grande extensão territorial, principalmente a rural. E é do campo que vem grande parte da nossa força produtiva.
Em 2010 trabalhamos muito para fortalecer o homem do campo e possibilitar sua permanência digna no meio rural através das ações e políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
Beneficiamos 1.500 famílias com o Programa Corte de Terra; instalamos 12 poços artesianos em diversas localidades e instalaremos mais 13 este ano, assim como também serão construídas passagens molhadas em outras 10 localidades.
A assistência técnica prestada aos nossos agricultores recebeu um significativo incremento em 2010 com a chegada de um veículo e um trator equipado com todos os implementos. Estas ferramentas, repassadas pela EMATER do Rio Grande do Norte, através do Projeto Campo Mais Forte, impulsionaram atividades como a construção de pequenos barreiros e a legalização de propriedades rurais.
A diminuação dos índices de violência em nossa cidade é uma demonstração da melhoria da segurança pública, fruto da parceria da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar.
Quero reafirmar que 2011 já está sendo um ano de realização de sonhos como a reforma e ampliação do Mercado Público Municipal, um importante centro de comercialização e escoamento da nossa produção rural.
A prefeitura já fez o que lhe coube: o projeto arquitetônico da obra e de urbanização de toda a área. Agora, unindo forças com parlamentares federais parceiros, estamos buscando a liberação dos recursos financeiros que precisamos para construí-lo. Exatamente 1,8 milhão de reais.
Outra importante reivindicação popular e dos pequenos pecuaristas é a construção de um novo abatedouro público municipal.
Ainda na gestão estadual passada, assinamos convênio para sua construção, mas a execução da obra encontrou alguns entraves burocráticos e técnicos que fizeram a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado transferirem sua localização da estrada de Jundiaí para a estrada do Lamarão, razão do adiamento da sua construção, que deverá começar nos próximos dias.
Tão logo a Unidade de Processamento de Carnes esteja pronta, será capaz de abater animais bovinos e suínos obedecendo todos os padrões técnicos de sanidade, o que irá garantir à população carnes de qualidade e procedência saudável.
Senhores Vereadores, público presente,
Em nenhum momento destes 25 meses de gestão deixamos definhar o desejo e nossa força para trabalhar por aquela que figurou em nossos discursos e na primeira mensagem que proferi aos senhores em fevereiro de 2009 como sendo nossa mais absoluta prioridade: a educação.
Tamanho empenho dedicado até agora está traduzido nos números alcançados em 2010.
Ao todo, 12 escolas receberam investimentos em reforma, acessibilidade e ampliação; aumentamos em 43% o número de vagas disponíveis em creches para crianças de 0 a 3 anos; ampliamos em 213% o número de vagas na pré-escola; distribuímos kits completos de fardamentos e material escolar para 9.103 estudantes; instalamos 12 mini-bibliotecas infantis; iniciamos a construção de 2 creches pró-infância, que serão inauguradas nos próximos meses no Monte Líbano e Campo da Mangueira; adquirimos com recursos do programa Caminho da Escola 5 novos ônibus escolares; atendemos a 10.222 alunos matriculados em nossa rede.
Como todos podem perceber, nossos esforços estão orientados para a modernização das escolas, ampliação e aperfeiçoamento do ensino e para a valorização dos educadores e técnicos da área. Seja através da contratação de novos profissionais, como fizemos ao convocar 24 professores, 14 pedagogos e 36 educadores infantis, oferta de estágio para 35 alunos do curso de pedagogia. Seja através da oferta de cursos de qualificação e de uma política salarial justa e possível.
Investimos 31,55% de todo o orçamento municipal de 2010 em educação. Mesmo quando a Lei nos obriga a investir apenas 25%.
É com imensa satisfação que posso afirmar que nos últimos 10 anos esse está sendo o mais organizado início de ano letivo. Estamos com o transporte escolar, a merenda escolar, a estrutura física das escolas e o quadro funcional de professores em perfeita ordem atestando o nosso permanente compromisso com a educação.
Os resultados objetivos desta coragem arrojada já são percebidos na comunidade escolar e nas famílias, satisfeitas com a revolução positiva que estamos realizando na educação e em vários outros setores do município, inclusive no apoio ao esporte amador e profissional com a construção de 06 quadras poliesportivas, sendo 01 coberta (em Lagoa das Pedras). Nos próximos meses iremos inaugurar um belíssimo ginásio na Vila São José e uma quadra esportiva em As Marias. Isto sem falar no suporte financeiro, logístico e estrutural que damos aos campeonatos de futebol e futsal das zonas urbana e rural e do incentivo à prática esportiva desde a idade escolar através dos Projetos Atleta do Futuro e Xadrez na Escola.
A vocação cultural da nossa terra também tem recebido a justa e generosa atenção da administração municipal, que em 2010 esteve presente na realização de 13 edições do projeto Cinema na Praça e de eventos populares como o Carnaval e o São João do Povo.
O auto Natal com Maria mais uma vez reuniu, no largo do Palácio Auta de Souza, 80 jovens atores, figurantes, milhares de expectadores e consolidou-se como um dos maiores espetáculos abertos do estado. Tudo produzido pelos professores e alunos do Projeto Teatro na Escola.
Pela nossa Escola de Música Municipal passaram 480 alunos matriculados em 14 modalidades musicais. Alguns, integrantes da Orquestra Municipal, que em 2010 realizou 06 apresentações e levou boa música a milhares de macaibenses.
Faremos muito mais em favor da Cultura em 2011. Prova disso é o projeto que elaboramos e a gestão que já estamos fazendo junto ao Governo Federal para viabilizar a construção do que será chamado de Espaço Mais Cultura: uma belíssima praça com um teatro moderno e público. Obra com valor orçado em 1 milhão e 300 mil reais.
Senhoras e senhores vereadores,
Como todos podem perceber, de fato, vivemos numa cidade em pleno desenvolvimento social que também está se tornando grande em infraestrutura para garantir qualidade de vida a todos.
A quantidade de obras em andamento espalhadas por todo o município demonstra claramente esta realidade.
Em 2010, foram dezenas de ruas pavimentadas, quilômetros de avenidas asfaltadas, escolas construídas ou ampliadas, praças construídas, áreas drenadas e postos de saúde erguidos para servir à população.
São famílias felizes com as casas recebidas; crianças estudando em escolas modernas e próximas de suas residências; jovens que podem contar com áreas de lazer apropriadas e seguras, como praças e quadras de esportes; cidadãos satisfeitos por terem agora ESFs modelo em suas comunidades com atendimento médico e odontológico de excelência; milhares de famílias que não sofrem mais com a poeira ou lama que existiam antes do calçamento.
Sem nenhuma dúvida, uma das principais ações da Secretaria de Infra-estrutura em 2010 foi o trabalho de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município. Além de uma obra física, o serviço representa também, para muitos moradores das áreas beneficiadas, a realização de sonhos antigos e o conforto de morar longe de buracos e condições insalubres, como a poeira.
Ao todo foram 29 ruas pavimentadas em paralelo e 20 quilômetros de ruas e avenidas asfaltadas.
Em 2011 o nosso cronograma continua cheio de obras importantes para a promoção social e melhoria da qualidade de vida dos macaibenses.
Nos próximos dias assinaremos a Ordem de Serviço para a construção do Pórtico Augusto Severo. Um moderna estrutura que será instalada na entrada da avenida Mônica Dantas, dando uma nova cara à nossa cidade, que passará a receber seus visitantes em grande estilo.
Nesta valiosa oportunidade, tenho a felicidade de anunciar que elaboramos os projetos e já dispomos dos recursos necessários (1 milhão e 17 mil reais) para a construção de praças nas comunidades Vila São José, Cajazeiras, Mata Verde, Lagoa do Mato, Recreio do Trevo e Aliança, além da praça de Traíras e a reforma da Alfredo Mesquita Filho (a “Praça da Saudade”) e da Enock Garcia.
Construiremos também em 2011 a Praça da Juventude, um grande complexo de esporte e lazer que será instalado no conjunto Potengí, com recursos já liberados pelo Ministério do Esporte da ordem de 1 milhão e meio de reais.
Temos a meta de continuar investindo pesado na drenagem e pavimentação de diversas ruas do município. Para tanto, já estamos negociando com o Governo Federal a liberação de 1 milhão e 28 mil reais para o início das obras. Assim como também aguardamos a liberação de 8 milhões e seiscentos mil reais para drenagem, pavimentação e urbanização do Beco do Angelim.
Senhoras e senhores, com os sonhos de todos nós, a confiança do povo e a nossa vontade de trabalhar, estamos construindo uma nova Macaíba.
Uma Macaíba de oportunidades, com a confiança dos empresários que investem e instalam suas indústrias por aqui; uma Macaíba de felicidade, daqueles que finalmente podem comemorar a conquista de um emprego formal e digno.
No campo da geração de emprego e renda, os números alcançados em 2010 revelam a dimensão do trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: foram abertas 623 novas vagas de emprego, encaminhados mais de mil macaibenses às empresas instaladas no município e doadas áreas para instalação de 04 novas indústrias no Distrito Industrial de Macaíba.
Todos os trâmites legais estão sendo seguidos para que muito em breve tenhamos instalada a nossa Zona de Processamento de Exportação, a ZPE, que colocará o município na vanguarda tecnológica industrial e irá gerar centenas de novos empregos.
Uma das nossas grandes metas neste setor para 2011 é viabilizar a instalação de um centro de treinamento destinado à oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
Para tanto, já abrimos diálogo com a iniciativa privada no sentido de atraí-la como parceira neste empreendimento que fará crescer nossa oferta de mão-de-obra quantitativamente e qualitativamente.
Senhoras e senhores vereadores,
orgulho-me, sem vaidades, do relato que ora concluo porque vivo a convicção de cada verdade escrita nesta mensagem, que nem de longe deve ser vista como um esforço de marketing, mas como um referendo ao nosso compromisso por uma Macaíba cada vez melhor em todos os sentidos.
Estamos juntos nesta caminhada. Somos depositários da confiança do povo e precisamos correspondê-la sendo fiéis e corretos na defesa da coisa pública, incansáveis no trabalho e parceiros incondicionais na busca do progresso da nossa terra.
Cada índice positivo apresentado aqui não é meramente um resultado. De forma subjetiva, representa uma motivação para alcançarmos ainda melhores resultados. Não existem limites quando o assunto é servir bem ao povo e na perseguição deste propósito desejo continuar contando com o apoio, a solidariedade e o compromisso desta Casa, que representa toda a população macaibense.
Por fim, despeço-me dirigindo agradecimento especial aos secretários municipais, assessores, auxiliares e todos os servidores públicos que trabalham com obstinação em favor, sobretudo, daqueles que mais precisam da nossa atenção.
Endossados pelo apoio popular recebido nas ruas diariamente, continuaremos escrevendo gloriosas páginas da História do nosso município, projetando seus valores além dos seus limites, honrando todos os cidadãos e construindo os sólidos pilares que sustentarão esta terra nos próximos anos com a força da modernidade e da justiça social.
Muito obrigada e boa tarde.
Marília Pereira Dias
Prefeita de Macaíba
