03 março, 2016
Macaíba vai multar quem jogar metralha na rua além do permitido
A multa será aplicada a quem produzir uma quantidade superior a 500 litros ou 200 quilos
A Prefeitura de Macaíba
vai multar quem colocar entulhos e podas na rua além do permitido por lei. De acordo
com a Lei Complementar nº 002/2013, que institui o Código de Posturas do
município, em seu Capítulo II, que trata da higiene pública, cabe aos grandes
geradores de resíduos sólidos a coleta e a disposição final destes.
Quem infringir esta lei poderá
ser multado. É importante lembrar que são considerados grandes geradores de
resíduos sólidos quem produz uma quantidade superior a 500 litros ou 200 quilos.
Nos últimos três dias, foram
retiradas das ruas nada menos que 150 caçambas de entulhos e podas, um número
considerado muito alto. Mesmo com campanha educativa, instalação de placas e
orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, algumas pessoas
insistem em continuar colocando diariamente entulho e podas no meio da rua sem
comunicar aos órgãos competentes.
“A Administração Municipal sempre aposta em
ações educativas e conta com a colaboração da comunidade para inibir práticas
irregulares em relação à ordem pública e ao meio ambiente. Mas, infelizmente,
ainda temos maus exemplos. Na última terça-feira, à noite, fizemos a limpeza na
avenida Mônica Dantas e na rua Dona Emília. No dia seguinte, para nossa
surpresa, os locais estavam novamente com entulhos. A comunidade informou e a
Prefeitura autuou o cidadão infrator”, disse o secretário municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo, Joacy Carlos Pereira de Assis.
Dúvidas sobre fiscalização e
denúncias de descarte irregular de lixo e entulho devem ser encaminhadas à Semurb,
de segunda a sexta-feira, pelos telefones (84) 3271-6634 (Recepção) 3271-3180
(Fiscalização), de 8h às 17h.
Assecom-PMM
