07 novembro, 2016
Parceria entre Prefeitura, Poder Judiciário e MP viabiliza projeto de reabilitação de detentos
Projeto funciona desde 2013
Em Macaíba, uma parceria entre Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), Poder Judiciário e Ministério Público vem realizando o Projeto de Reabilitação Social (PREAS), o qual reúne detentos em atividades ligadas ao cultivo de frutas e hortaliças como um meio de reabilitação social.
"O projeto acredito que seja pioneiro em termos de parceria entre o Poder Judiciário e o município. Consiste no encaminhamento de pessoas que têm penas a cumprir para um cumprimento monitorado numa horta agroecológica. Então, eles aqui aprendem um ofício, plantam e o que colhido é doado para entidades carentes do município", explicou Felipe Barros, juiz da Vara Criminal de Macaíba, um dos idealizadores do PREAS.
"Quem é condenado no regime fechado e progride para o semiaberto é encaminhado pra cá e também que tem pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito. Então, parte da pena é cumprida aqui, não toda", acrescentou o magistrado. Nesse formato, o projeto funciona desde 2013.
Na manhã desta segunda-feira (07), o local onde é conduzido o projeto, no final da Rua Enock Garcia, recebeu a visita de duas representantes de outras comarcas, que vieram conferir o seu funcionamento: Cinthia Cibele (juíza da Vara Criminal de Parnamirim), que veio em nome do Colégio Permanente de Execução Penal; e Guiomar Veras, representando o programa Novos Rumos na Execução Penal (programa ligado à presidência do TJ/RN). O juiz Felipe Barros e o titular da SEMAPE, Francisco Maia, acompanharam a visita de hoje.
"Estou conhecendo o projeto, que é muito útil, sobretudo para comarcas menores. Isso traz não só um retorno para cada apenado, mas também um retorno social. É muito interessante uma iniciativa desse porte como a do Dr. Felipe. E também esse envolvimento do município e do Ministério Público", pontuou Cinthia.
"O programa Novos Rumos tem por finalidade exatamente o incentivo e o desenvolvimento de ações deste tipo. Sem dúvidas, na nossa visão, é um projeto muito importante por fazer com que pessoas aprendam um novo ofício, para que pensem em novas perspectivas quando terminarem o cumprimento de sua pena", afirmou Guiomar.
Através do PREAS, são cultivados itens como maracujá, banana, couve, coentro, alface, cebolinha, louro e salsa, dentre outros, tudo de maneira orgânica. Em breve, o projeto terá uma nova infraestrutura.
Andry Morais
ASSECOM-PMM
