22 março, 2017
Lista do pagamento do Garantia Safra 2015-2016 é disponibilizada
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SEMAPE), está disponibilizando para consulta a lista contendo mais de 700 nomes de pequenos produtores aptos a receber o pagamento do Garantia Safra 2015-2016. Os interessados devem procurar uma agência da Caixa Econômica ou uma casa lotérica para conferir se seus nomes constam na referida lista, é preciso estar com o CPF em mãos. A consulta da lista também pode ser feita na sede da SEMAPE de Macaíba.
Segundo Francisco Maia, titular da SEMAPE, 749 agricultores familiares no município foram cadastrados, dos quais 723 pagaram os boletos, porém a lista consta 701 nomes aptos a receber o benefício. “Alguns ficaram de fora por motivos como DAP vencida (declaração de aptidão), já outros porque a área declarada de plantio está além do que é permitido”, esclareceu Maia.
“É importante que essas pessoas que têm alguma dúvida com relação ao benefício do Garantia Safra procurem a nossa secretaria, munidos com seu CPF. Caso seu nome não esteja na lista, você saberá o real motivo do bloqueio”. Os contemplados terão direito a um valor de R$850,00, que será pago em cinco parcelas iguais de R$170,00. A viabilização do pagamento do Garantia Safra deu-se através de uma parceria entre a Prefeitura de Macaíba, mediante a SEMAPE, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), após a quitação de uma pequena parcela paga pelo próprio produtor referente ao boleto de adesão.
Para aderir ao programa, o pequeno produtor paga um valor de R$17,00 e é necessário que sua família tenha renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, deve possuir uma área plantada entre 0,6 e 5 hectares com pelo menos uma das culturas consideradas como cobertas, por exemplo, algodão, arroz, feijão, mandioca e milho; e ter tido perdas de, no mínimo, 50% da produção por falta ou excesso de chuva, de acordo com a Portaria MDA nº42/2012.
Assecom-PMM
