18 outubro, 2017
Promotoria, comerciantes, Prefeitura e Câmara discutem reordenamento do Mercado
Após a audiência, o promotor Morton Faria conversou com a Assessoria da Prefeitura sobre o processo de readequação.
Durante a tarde desta quarta-feira (18) foi realizada uma audiência pública para tratar da regularização e utilização do interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba. A audiência foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba.
O evento aconteceu no Pax Club e contou com a participação do promotor de Justiça Dr. Morton Faria, do vice-prefeito Auri Simplício, dos vereadores Dr. Antônio, Silvan, Rita, Dadaia e Ismarleide; secretários municipais, do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Marlon de Góis Bay e a população no geral, principalmente os ocupantes dos boxes do Mercado Público.
Auri Simplício, Vice-prefeito, falou da importância do reordenamento do espaço. “O município, ao lado do Ministério Público, está engajado no sentido de resolver a questão da reorganização do local e possibilitar o conceito de comercialização. Nossa meta é fazer com que a população de Macaíba possa frequentar o mercado e os negociantes tenham um espaço confortável e digno para trabalharem”.
Rawplácido Saraiva, Secretário de Infraestrutura, pontou o compromisso da Prefeitura no sentido de estabelecer as providências necessárias para a readequação do ambiente. “Vamos aproveitar a estrutura existente e fazer o ordenamento, adequação e estabelecer as regras para a concessão dos boxes. Nossa ideia é realizar uma força tarefa para organizar o espaço o mais rápido possível”. O promotor Morton Faria ouviu atentamente as demandas dos interessados na reordenação. Após a audiência, o representante do Ministério Público conversou com a Assessoria da Prefeitura sobre o processo de readequação do Mercado. Acompanhe.
Que análise o promotor Morton Faria faz da primeira audiência?
Dr. Morton: Fiquei muito satisfeito com a audiência. Ela foi o primeiro passo para a construção do que estamos propondo a fazer junto com a Prefeitura. Vale ressaltar que tudo isso vai ser construído junto com as pessoas que estão ocupando hoje esses boxes.
A partir dos questionamentos pontuados na audiência, qual é a maior preocupação da promotoria?
Nossa maior preocupação é fazer com que as alterações do mercado atendam os anseios da população de Macaíba. Que sejam respeitados os critérios de justiça de quem já trabalha efetivamente no local, evitando irregularidades como, por exemplo, a comercializam ou aluguel dos boxes.
Em relação ao reordenamento, qual o prazo para efetivamente acontecer?
Temos uma nova audiência para o próximo dia 30 de outubro onde a população vai discutir os critérios propostos pela Prefeitura. A parti disso, vamos tratar da maneira como esse mercado vai se reorganizar. Após essa segunda audiência é que teremos a definição de uma data para instalação do “novo” mercado. A expectativa é que até o final do primeiro semestre de 2018 o trabalho seja concluído.
Na audiência, algumas pessoas se mostraram confusas em relação a readequação. Elas falavam num novo mercado. Não se trata de um novo mercado, certo?
Perfeitamente. Não se trata da construção de um novo mercado. Na verdade, será realizada uma reorganização do mercado existente. Os boxes já existem. Eles serão destinados a atender uma variedade maior de produtos comercializados na cidade de Macaíba.
Texto: Sérgio Nascimento
Assecom-PMM
