17 abril, 2018
Assentados do José Coelho recebem contratos de concessão do uso de terra
Dezenas de famílias do Assentamento José Coelho, região da Reta Tabajara, município de Macaíba, receberam e assinaram seus respectivos contratos de concessão do uso de terra – CCU na manhã desta terça-feira (17).
A solenidade de hoje ocorreu num anexo escolar do José Coelho e contou com a presença do prefeito Fernando Cunha, do secretário municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Francisco Maia, do superintendente regional do INCRA/RN, Leonardo Guedes, do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, Manoel Cândido, além de lideranças comunitárias e sindicais.
O CCU é um documento concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA que transfere, provisoriamente, o imóvel rural assegurando ao beneficiário o acesso a terra, créditos da Reforma Agrária e programas do Governo Federal, o qual precisa ser renovado a cada cinco anos, segundo explicou Leonardo Guedes.
Ao assiná-lo, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. Vale ressaltar que isso ainda não concede de forma definitiva o terreno ao assentado, somente o título definitivo garante a regularização fundiária e o direito sobre a terra.
“Olha, vai dá uma ‘melhorada’ muita boa para gente. Nós temos certas dificuldades para realizar empréstimos, e agora eu acredito que vai melhorar bastante para comprar trator e outras coisas para ajudar nas lavouras e nas criações que a gente tem por aqui.”, afirmou o senhor Raimundo, um dos beneficiários do José Coelho presentes na ocasião.
Na próxima semana, será a vez das famílias residentes no Assentamento Caracaxá, na comunidade de Lagoa do Lima, receberem e assinarem seus contratos de concessão do uso de terra.
Assecom-PMM
