24 abril, 2018
Assentados do Caracaxá recebem contratos de concessão do uso de terra
Exatamente uma semana após as famílias do Assentamento José Coelho, região da Reta Tabajara, município de Macaíba, receberem e assinarem seus contratos de concessão do uso de terra – CCU, chegou a vez do Assentamento Caracaxá, que fica vizinho ao José Coelho, também ser contemplado.
A solenidade referente à entrega dos novos contratos que beneficiou igualmente mais dezenas de famílias foi realizada na manhã desta terça-feira (24) na sede da associação comunitária do Caracaxá, contando com a presença do prefeito Fernando Cunha, do secretário municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Francisco Maia, da representante do INCRA/RN, Graça Arruda, e lideranças comunitárias e sindicais.
A Prefeitura de Macaíba irá continuar atuando junto ao INCRA para que outros assentamentos do município venham ser contemplados com os seus contratos e, futuramente, com os títulos definitivos (TD).
Sobre o CCU
O CCU é um documento concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA que transfere, provisoriamente, o imóvel rural assegurando ao beneficiário o acesso a terra, créditos da Reforma Agrária e programas do Governo Federal, que precisa ser renovado a cada cinco anos, segundo informações do INCRA.
Ao assiná-lo, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente. Vale ressaltar que isso ainda não concede de forma definitiva o terreno ao assentado, somente o título definitivo garante a regularização fundiária e o direito sobre a terra.
Fotos: Márcio Lucas
Assecom-PMM
