08 junho, 2018
Prefeitura de Macaíba começa nova campanha de enfrentamento ao trabalho infantil
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), lançou na manhã desta sexta-feira (08) mais uma campanha de enfrentamento ao trabalho infantil no município. O lançamento aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e contou com a presença de dezenas de profissionais que atuam na pasta.
A campanha é alusiva à data de 12 de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e segue por tempo indeterminado, ou seja, uma ação contínua. Assim como em 2017, a campanha abrange vários campos de atuação, como, por exemplo, atividades nas ruas e nas escolas, mídias sociais, rádios, blitzes nos comércios e distribuição de materiais alusivos, com um gibi preparado exclusivamente para essa campanha.
A novidade deste ano é que quinzenalmente estão sendo feitas abordagens na feira livre, fiscalizando eventuais casos de trabalho infantil no espaço, bem como conscientizando as famílias sobre como o trabalho infantil pode influenciar no desenvolvimento das crianças e adolescentes e explicando sobre a inclusão deles nos serviços de assistência social da Prefeitura de Macaíba.
Trabalho infantil
É considerado como trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção do “trabalho de adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça o que manda a legislação brasileira (CLT Arts. 402-441 e ECA Arts. 60 a 69).
Denúncias
Os principais mecanismos para denúncia de ocorrência de trabalho infantil são o Disque 100, serviço nacional que funciona 24 horas por dia; o CREAS, que atende por meio do número de telefone 3271-1423, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e o Conselho Tutelar, pelo número 3271-6527, nos mesmos horários e dias do CREAS.
Fotos: Márcio Lucas
Assecom-PMM
