16 agosto, 2019
Macaíba começa a discutir seu novo Plano Diretor
Na noite desta quinta-feira (15/08), o município de Macaíba deu o primeiro passo para a construção de seu novo Plano Diretor que irá nortear os caminhos em busca de mais desenvolvimento com responsabilidade, planejamento, eficiência e sustentabilidade. A participação popular foi maciça no auditório do Pax Club, tendo representação dos mais variados segmentos da população: políticos, empresários, servidores públicos, lideranças comunitárias, sindicalistas e estudantes, dentre outros.
A mesa das autoridades que oficializou a abertura desta que foi a primeira de uma série de quatro audiências públicas relacionadas ao Plano Diretor foi composta pelo prefeito Fernando Cunha; vice-prefeito Auri Simplício; presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Lima; e promotora de Justiça, Raquel Germano.
Após a abertura, houve uma palestra técnica explicando as nuances do Plano Diretor com o professor Ricardo Moretti, mestre em Engenharia de Solos e doutor em Engenharia de Construção Civil e Urbana, com vasta experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase nos temas associados à habitação de interesse social, saneamento, mobilidade, projetos urbanos e prevenção de riscos.
Em seguida, foram apresentadas sugestões pela população para inserção no Plano de Trabalho apresentado inicialmente, as quais foram submetidas ao plenário para aprovação e reprovação. Por fim, foi elaborada a ata desta primeira audiência. A próxima está marcada para a data de 15 de outubro do corrente ano no Pax Club. A segunda audiência irá tratar do diagnóstico desse plano.
A terceira audiência prevista para o dia 28 de novembro do corrente ano vai abordar o prognóstico. E na última, prevista para 11 de fevereiro de 2020, será lida a minuta e exibidos os anexos referentes ao novo Plano Diretor na Câmara Municipal, quando este será submetido à votação pelos edis.
O secretário municipal de Projetos Especiais, Joacy Carlos, responsável por coordenar as etapas do referido plano ressaltou que a participação da população é de grande importância não só nas audiências, mas também nas atividades que serão desenvolvidas nos distritos, bairros e comunidades. Segundo o secretário, a cidade foi dividida em cinco territórios, que por sua vez sediarão reuniões e oficinas onde serão ouvidos e debatidos os anseios e as necessidades dos moradores.
Para saber mais, confira aqui o Plano de Trabalho e o Regimento Interno.
Plano Diretor
O Plano Diretor é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001). Trata-se de um instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos municípios. É composto por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.
Através disso, podem-se definir diversos parâmetros no sentido de tornar a cidade mais acessível e igualitária, proporcionando, por exemplo, ordenamento na ocupação, construção civil, exploração pública dos espaços, bem como elaboração de propostas para um desenvolvimento mais consistente e sustentável. É o instrumento básico da política de desenvolvimento do município e representa um conjunto de diretrizes e propostas.
Fotos: Márcio Lucas
Assecom-PMM
