19 agosto, 2019
Plano Diretor: Inscrições para os candidatos a delegados vão até quarta (28)
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, informa que já está aberto o período de inscrições para os delegados que irão compor o núcleo gestor referente ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade, conforme estabelecido e divulgado na ocasião da primeira audiência pública sobre o novo plano, realizada na noite da quinta-feira (15/08).
Atuar como delegado nesse importante processo significa fazer parte da construção dos novos caminhos para Macaíba continuar se desenvolvendo nos próximos anos, com responsabilidade, planejamento, eficiência e sustentabilidade. O prazo para inscrições se expira na próxima quarta-feira (28/08).
A relação de documentos para inscrição dos candidatos a delegados das entidades não governamentais inclui: ficha cadastral preenchida e assinada, ofício com indicação, cópia do estatuto, CPF e RG do representante e ata de posse dos atuais membros.
Para inscrição dos delegados de entidades acadêmicas e de pesquisa aberta à instituição pública ou privada, bem como profissionais que desenvolvam trabalhos de pesquisa inerentes à Macaíba inclui: ficha cadastral preenchida e assinada, ofício com indicação da instituição, CPF e RG do candidato. Caso não haja indicação de alguma instituição de ensino, o candidato deverá apresentar uma declaração da instituição atestando que desenvolve trabalho de pesquisa na área correlata aos temas abordados na revisão do Plano Diretor.
Para acessar os documentos referentes a 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor basta clicar no link: http://macaiba.rn.gov.br/p/plano-diretor . O candidato pode ainda buscar a referida documentação presencialmente na Sala do Plano Diretor, localizada dentro da Secretaria de Infraestrutura, na Rua Dr. Pedro Matos,328 – bairro Auta de Souza (Aliança), Macaíba/RN ou disque para 3271-4986.
A composição do Núcleo Gestor se deu da seguinte forma:
13 vagas ao Poder Público Municipal;
01 vaga ao Poder Público Legislativo, a ser indicado pela Câmara de Vereadores;
02 vagas ao Poder Público Estadual, a ser indicado 01 representante da CAERN e 01 do IDEMA;
01 vaga ao Poder Público Federal, a ser indicado pelo IBAMA,
02 vagas para as entidades de classe destinadas da seguinte maneira: 01 representante CREA-RN e 01 do CAU;
01 vaga para Secretaria Estadual de Segurança Pública ou Polícia Rodoviária Federal;
02 vagas para Entidade Acadêmica e de Pesquisa aberta à instituição pública ou privada, bem como profissionais que desenvolvam trabalhos de pesquisa inerentes à Macaíba e que tenham interesse na participação. Esses devem se inscrever na sala do Plano Diretor, atendendo os prazos e documentos estabelecidos;
02 vagas para entidades empresariais destinadas a 01 representante da ASPIM e 01 da CDL;
01 vaga para ONG’s, devendo se inscrever na sala do Plano Diretor, atendendo os prazos e documentos estabelecidos;
05 vagas para associações e conselhos comunitários, devendo se inscrever na sala do Plano Diretor, atendendo os prazos e documentos estabelecidos;
03 vagas para entidades sindicais a serem indicados 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 01 do Sindicato dos Servidores Públicos e 01 do Sindicato dos Comerciantes.
Assecom-PMM
