02 setembro, 2019
Comunicado - Concurso Público - Setembro de 2019
A Prefeitura de Macaíba vem a público esclarecer que devido a recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 03 de junho do corrente ano, fez-se necessário rescindir o contrato com a empresa AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda., no que se refere ao Processo de Dispensa de Licitação 001/2019, que trata do atual Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro permanente desta instituição.
Saliente-se que a gestão municipal está trabalhando para a plena realização deste Concurso, em parceria com o MPRN e outros órgãos competentes de Justiça. Por conseguinte, será aberto um novo processo licitatório em um prazo de 15 dias para a seleção e contratação de uma nova banca organizadora.
Ressaltamos que os candidatos que já pagaram suas inscrições e não solicitaram devolução precisarão apenas atualizar seus dados cadastrais com a nova banca a ser contratada. Entretanto, caso o candidato deseje, este poderá solicitar o ressarcimento do valor de inscrição já pago, durante o período de 16 de setembro a 16 de outubro de 2019, de acordo com o edital a ser publicado sobre a restituição.
Assecom-PMM
