13 janeiro, 2021
Previdência: Emídio Jr veta aumento de contribuição para aposentados
Alíquota de 14% estava prevista na Reforma da Previdência Municipal
O prefeito Emídio Jr assinou um veto ao parágrafo único do artigo 13 da lei 010/2020, que institui uma contribuição de 14% para aposentados e pensionistas servidores municipais de Macaíba, dentro da Reforma da Previdência Municipal, na última terça-feira (12), no Palácio Auta de Souza.
Após diálogo com a diretoria do Sinsemac (Sindicato dos Servidores Públicos de Macaíba) , em reunião na última terça-feira (12), Emídio considerou que o texto da lei prejudicaria todos que recebem acima de três salários mínimos e o comércio local, um dos setores mais afetados pela situação de crise instalada no Brasil.
Com o veto do prefeito, apenas os servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 6.101,06, o teto da previdência do INSS, deverão contribuir com os 14% da alíquota. A reunião onde o prefeito assinou o veto também contou com a presença de Maria José Soares, secretária municipal de Educação e Rondinelli Dantas, procurador geral de Macaíba.
Foto: Edeilson Morais
Assecom-PMM
