28 janeiro, 2021
Portaria prorroga suspensão de procedimentos operacionais do Bolsa Família
O Ministério da Cidadania publicou na semana passada a Portaria MC Nº 591, de 15 de janeiro deste ano, que suspende por mais 90 dias as revisões e averiguações do Cadastro Único e o bloqueio do Bolsa Família. As atualizações cadastrais continuam acontecendo normalmente na secretaria de Assistência Social do município.
Diante disso, permaneceram suspensos pelos próximos 90 dias a Averiguação Cadastral, a Revisão Cadastral, as ações especiais de pagamento, a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Dessa forma, a secretaria de Assistência Social de Macaíba informa que nenhuma família terá seus benefícios bloqueados nesse período, ainda que esteja com o cadastro desatualizado. Mais informações no telefone (84) 3271-2134, das 7h30 às 13h30.
Assecom-PMM
