19 maio, 2021
Tributação mostra eficiência e inovação em relatório de 100 dias de gestão
Os 100 dias de 2021 comprovam o cenário de eficiência e inovação que atualmente vive a Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba (SMT). Um relatório preparado pela equipe da pasta, que tem como titular o secretário Odilon Benício, mostra os números positivos deste período, apesar do fato de que a situação encontrada no início ser desfavorável, onde além de um prédio com problemas estruturais, existiam outros sérios problemas como um setor de dívida ativa inoperante, gerando um déficit de mais 86 milhões de reais; 15 anos de atraso quanto ao cadastramento imobiliário e um organograma desorganizado de servidores. O relatório foi entregue na data de ontem (18/05) ao prefeito Emídio Júnior e ao secretário municipal de Planejamento, Sócrates Mendonça.
A SMT vive um momento de reorganização, buscando otimizar seus serviços ainda mais através de um organograma completo, coerente e bem estabelecido no tocante aos setores e subsetores, seguindo a logística organizacional, estabelecendo diversas metas importantes para serem cumpridas neste ano, entre as quais a elaboração de um REFIS no tocante do parcelamento da dívida atividade, taxação da COSERN e um novo plano de fiscalização.
Entre os principais números a serem destacados, pode-se citar, por exemplo, que o cadastro de novas empresas totalizou 1.158 registros, enquanto que em 2020 foram 819 e em 2019 foram 659. Já os alvarás de funcionamento totalizaram 613, ao passo que foram 350 em 2020 e 337 em 2019. No geral, ocorreram mais 3 mil atendimentos, entre presenciais e virtuais.
“Foram 100 dias muito proveitosos! Encontramos a secretaria em uma situação difícil sob todos os pontos de vista. Seguimos adiante nesta recuperação. Os números mesmo dentro de uma pandemia já justificam esse nosso otimismo. Já atingimos 105% de aumento de arrecadação em comparação com o mesmo mês da gestão anterior e remetemos ao que, para mim, foi a ação mais proveitosa até agora dos 100 dias que é a constituição da dívida ativa real.”, resumiu o secretário Odilon Benício, que finalizou mencionando que será implementada uma grande campanha para que a Tributação faça com que o contribuinte macaibense possa ter as condições necessárias de arcar com seus débitos junto ao Município.
Planos para o futuro
Acerca dos planos para o futuro da pasta, o secretário destacou no relatório: a retomada do IPTU premiado, realizado pela última vez em 2016; a implementação de uma planta genérica de valores e recadastramento territorial, com a finalidade de corrigir as disparidades advindas do último cadastramento imobiliário da área urbana que ocorreu em 2006; cadastro técnico multifinalitário rural e urbano, com o objetivo de criar uma central de compartilhamento de informações entre as secretarias municipais, com base no geoprocessamento de imóveis; contrato de negativação com SERASA/RF, prevendo o aumento de arrecadação de impostos como IPTU e ISS; e, por fim, a campanha “Nota Fiscal na Mão”, um programa de incentivo à emissão de notas fiscais em âmbito municipal, visando conscientizar a população sobre a importância de exigir a emissão do documento.
Assecom-PMM
