29 junho, 2021
Prefeito Emídio Jr. sanciona lei em prol da comunidade LGBTQIAP+ de Macaíba
Na tarde desta segunda-feira (28/06), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais), o prefeito Emídio Jr. sancionou a Lei nº 2.192/2021, a qual dispõe sobre a criação e a implementação de estratégias de visibilidade desta comunidade no município de Macaíba.
Na ocasião, o gestor municipal recebeu em seu gabinete, no Palácio Auta de Souza, representantes da referida comunidade, mediante o grupo Diversimac, que tem aproximadamente 60 participantes na nossa cidade.
A diretora do grupo e a madrinha do grupo, respectivamente Gleycianne e Professora Ana, estiveram presentes no momento de assinatura da Lei, originária a partir de um Projeto de Lei de autoria da vereadora Dadaia Ribeiro, líder do Poder Executivo na Câmara Municipal. Esta é a primeira vez na história que Macaíba contempla essa comunidade em uma lei.
De acordo com a nova Lei: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e implementar anualmente 02 (duas) semanas de estratégias e ações de Visibilidade da comunidade LGBTQIAP+ em Macaíba”.
“As Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social, Esporte e Lazer, Educação, Cultura e Turismo, Saúde e Assuntos do Governo, poderão promover eventos e ações voltados ao público LGBTQIAP+, fomentando as duas semanas instituídas nesta lei, criando políticas públicas para garantir a cidadania e os direitos assistidos pela população LGBTQIAP+ de Macaíba.”, complementa o documento, que pode ser conferido na íntegra aqui: https://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2021/06/28/1cd6bd553fe3f79156e551423f112a17.pdf
Assecom-PMM
