22 julho, 2021
Plano Diretor: Minuta de revisão é aprovada e segue para votação na Câmara
Após cerca de dois anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade macaibense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Macaíba está sendo finalizada e, brevemente, será enviada para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde após aprovação dos edis será transformada em Lei.
A quarta e última audiência pública referente ao assunto deu-se na tarde desta quarta-feira (21/07) na sede da Câmara, com a presença do prefeito Emídio Júnior, que se expressou na abertura da solenidade: “Desde o início, tenho acompanhado o Plano Diretor de nossa cidade, que será um divisor de águas. Fizemos os ajustes necessários e temos feito o nosso dever de casa. Na SEMURB, conseguimos dar andamento a mais de 100 processos que estavam parados da gestão anterior”.
“Hoje em dia, com 48 horas, conseguimos dar prosseguimento aos processos que entram no órgão. Futuramente, vamos informatizar esse atendimento e lançar um aplicativo para facilitar ainda mais para que o investidor venha até nós. Vamos fazer nossa cidade crescer de forma ordenada e organizada.”, complementou o gestor municipal.
Esta última audiência estava inicialmente prevista para ser conduzida em três datas (21, 22 e 23/07), mas graças a um acordo entre os delegados responsáveis pela revisão do Plano Diretor, as questões de debate foram resolvidas. A votação das alterações (acréscimos e supressões de artigos por parte dos delegados) ocorreu de forma presencial e online, já que a audiência teve acesso limitado em virtude da pandemia de COVID-19. Sendo assim, as lacunas que faltavam para a confecção da minuta foram preenchidas. Agora, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), que irá preparar as alterações e construir o texto-base da minuta que será submetida à votação no Poder Legislativo em data a ser definida.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean, um dos delegados, entre os principais destaques definidos hoje, estão: a criação de um novo distrito industrial nas margens do Acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a permissão para a construção de edifícios de até 25 pavimentos, a oficialização de 14 prédios históricos como patrimônios culturais e a mudança do nome da comunidade de Bela Vista para Bela Macaíba.
Assecom-PMM
