20 agosto, 2021
Prefeitura de Macaíba realizará XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Evento acontecerá nos dias 23 e 24/08
A Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realizará a XIII Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 23 e 24/08, trazendo como tema: “Assistência social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.”
Na terça-feira (23/08), a conferência começa a partir das 15h abrangendo uma programação diversificada que inclui: credenciamento, acolhida, formação do dispositivo das autoridades, entoação do Hino do município com o cantor Robertinho do Acordeon, leitura de poema da escritora Ana Maria Faustino, discurso das autoridades e palestra com a conferencista magna, Iris Maria de Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN.
No dia seguinte (24/08), o evento começa a partir das 8h e prossegue até o horário das 14h, trazendo em sua programação: credenciamento (momento das inscrições), acolhida, apresentação de vídeo/APAE – Macaíba, leitura de regimento interno, apresentação dos eixos temáticos, trabalho em grupo, apresentação dos grupos, eleição das propostas e eleição dos delegados.
As Conferências de Assistência Social são espaços democráticos de discussão coletiva e popular sobre as propostas e estratégias de organização, visando reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades na política de Assistência Social para anos seguintes. O objetivo da Conferência é proporcionar um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de avaliação da política da Assistência Social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
Nesta edição, os cinco Eixos Temáticos são: Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Assecom-PMM
