24 abril, 2013
SEMURB libera mais de 350 processos em menos de cinco meses.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e urbanismo, tem realizado um trabalho minucioso em relação aos processos de liberação de obras. Já foram 354 processos liberados desde o inicio da atual gestão.
Certidões de Uso e Ocupação do Solo que antes levavam 30 dias para serem analisados, hoje é possível ser liberado no maximo 15 dias, esse e outros como Alvarás de Construção e Habite-se são analisados diariamente, chegando a um total de mais de 55 processos avaliados por semana. Mais um numero significativo é de 37 Avaliações de Imóveis já realizados de janeiro até o mês atual.
Toda uma reestruturação foi feita na secretária desde o inicio deste ano, hoje contando uma equipe de 25 funcionários e com um sistema de planilhas integradas, é facilmente notado o avanço comparando com números anteriores. “A principal diferença esta na equipe de bons analistas, e de um sistema simples, porém eficaz, antes não havia sistema de planilhas e só contávamos com apenas 9 funcionários”, disse o Secretario da SEMURB.
Vejamos o exemplo da Prefeitura de São Paulo, na aprovação de licenças para obras ou reformas na capital paulista que está emperrada desde setembro de 2012, onde a liberação dos empreendimentos travou depois do lançamento do sistema on-line de pedidos de autorização - que tinha a justificativa de ser mais ágil, transparente e de combater a corrupção. A mudança teve efeito oposto. De 2.700 processos desde setembro, menos de dez tiveram a análise concluída e só dois foram aprovados em meio ano de 18 de setembro a 14 de março. Os demais ficaram acumulados.
As solicitações de licença envolvem desde a reforma de uma residência até a construção de uma torre empresarial. O sindicato do setor imobiliário diz que “houve até mudanças adiadas”.
