02 outubro, 2009
Prefeitura realiza capacitação do PDDE
Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência financeira às escolas em caráter suplementar.
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta sexta-feira (2) uma capacitação para a sistematização do Programa Dinheiro Direto na Escola. O evento ocorre no Pax Clube, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
A capacitação tem como objetivo reunir todos os presidentes dos chamados Caixas Escolares, além de tesoureiros, secretários e conselhos escolares, que são compostos por pais de alunos e professores. A idéia é sistematizar, disciplinar e aperfeiçoar os recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a melhor administração das escolas.
O evento também tem a função de instruir os envolvidos nesse processo para o procedimento de prestação de contas do recurso. De 1998 a 2001, Macaíba contava apenas com 20 escolas no programa. Hoje, esse número é de 41 escolas.
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse.
Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil.
Em 2008, o PDDE investiu R$ 692,7 milhões, beneficiando 26,9 milhões de alunos, matriculados em 117,4 mil escolas. Com a ampliação do programa, o universo de alunos beneficiados em 2009 passou para 45,6 milhões, em 164,1 mil escolas. O orçamento previsto para este ano é de R$ 930,8 milhões.
