29 maio, 2013
5ª Conferência das Cidades teve balanço bastante positivo
A 5ª Conferência das Cidades, realizada no Centro de Convivência Pax Club, na última terça-feira (28), foi considerada bastante profícua. De acordo com a analista municipal, especialidade de Biologia, e uma das coordenadoras, Marcela Gomes, a conferência foi surpreendente no sentido positivo, devido ao fato de ter havido uma participação popular “perfeita”, com representação dos mais diversos segmentos sociais, tais como: Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, entidades acadêmicas, ONGs, movimentos sociais e organizações sindicais. O evento teve início com uma apresentação teatral do grupo Filhos da Arte acerca da conscientização para as políticas de acessibilidade e mobilidade urbana. Em seguida, as autoridades presentes, inclusive o prefeito Fernando Cunha, fizeram seus discursos. Fernando destacou que ninguém governa sozinho, já que toda administração pública precisa da participação popular, a qual considerada como um “alicerce da administração”.
Já o responsável pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Antônio Carlos Matos, enfatizou que, assim como não existem duas pessoas iguais, também não existem duas cidades iguais, pois cada cidade tem suas particularidades, problemas e especificidades. Antônio ainda destacou: “Somos eternos transformadores do espaço urbano”. Por conseguinte, a necessidade do “poder criativo de cada gestor para administrar a sua cidade”. Em seguida, houve as palestras, as quais foram realizadas pelos conferencistas Eudja Mafaldo e Alexandro Ferreira. Ambos especialistas em questões urbanísticas e ambientais. Eudja destacou os principais pontos que seriam discutidos durante a conferência em questão, entre eles a questão da mobilidade urbana. Alexandro Ferreira enfatizou a temática do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU) e os instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial. Alexandro ainda acrescentou a premente necessidade de decidir os investimentos públicos em conjunto com a população.
Na sequência, foram discutidas e escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a conferência estadual. Ao todo, foram aprovadas de forma democrática, em plenária com participação popular, 24 propostas. Dessas 24 propostas, 10 foram consideradas como prioritárias, as quais são: 1) Criar um plano de mobilidade que integre a questão do trânsito e transporte, melhorando o acesso às comunidades rurais e bairros mais distantes; 2) Implantar um plano de saneamento ambiental da área urbana e comunidades rurais, incluindo drenagem, pavimentação, coleta e disposição de resíduos sólidos, abastecimento de água, entre outros tópicos; 3) Instituir o Plano de Regularização Fundiária do município, através de parcerias entre Executivo, Legislativo e Judiciário; 4) Efetivar o fundo de urbanismo previsto no Plano Diretor Municipal; 5) Ordenamento do desenvolvimento industrial, com interiorização das indústrias; 6) Expansão do transporte público municipal (interbairros e comunidades rurais; 7) Aproveitamento hídrico da Barragem de Tabatinga e recuperação do Rio Jundiaí; 8) Diminuição ou parcelamento de tributos para a regularização de imóveis e isenção, em caso da família ser considerada como de baixa renda; 9) Promover a pavimentação, ligando as áreas urbanas e rurais; 10) Condicionar a implantação de novos conjuntos, loteamentos, condomínios e comunidades à existência de mobilidade urbana e a prestação de serviços básicos.
No total, foram eleitos sete delegados, oriundos de todos os segmentos que estavam sendo representados nas discussões e composições das propostas, os quais são: Antônio Carlos Matos de Oliveira (Executivo); Auri Alaécio Simplício (Executivo); Rodrigo de Lima Nasser (Legislativo); Francisco Romerito Gomes (entidades acadêmicas); José Olinto Gomes (movimentos sociais); Romilson Pinheiro Cavalcante (movimentos sociais) e José Evaldo de Souza (organizações sindicais). Os supramencionados delegados irão participar da conferência estadual e, inclusive, alguns deles poderão marcar presença na nacional, caso sejam eleitos na estadual.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
