04 junho, 2013
Prefeitura concede benefícios atrasados e atualiza quinquênios
A administração municipal passou a atualizar a partir do mês de maio os benefícios atrasados (mudanças de letras e níveis), adicionais de tempo de serviço (quinquênios) e pagamentos referentes a terços de férias. No entanto, a retomada destes pagamentos não foi um processo repentino, pois já vinha sendo implementado desde o mês de janeiro. Na ocasião, a Prefeitura de Macaíba teve uma despesa de mais R$377.000 com pagamentos de terços de férias, sendo que a maioria foi relacionada com professores.
Nos quatro meses subsequentes, foram investidos mais de R$106.000 com pagamentos de terços de férias mais 248 funcionários das mais diversas áreas do quadro municipal de servidores. O pagamento desses benefícios estava atrasado há cerca de dois anos.
Com relação ao pagamento dos quinquênios, estes também estão sendo retomados, inclusive de forma corrigida. Segundo o secretário municipal, Valdério Barbosa, havia distorções no cálculo dos quinquênios, visto que o cálculo de 5% geralmente era baseado apenas no salário base do servidor, não levando em consideração a questão de eventuais vantagens salariais. A retomada de pagamento destes quinquênios também passa a dirimir essas disparidades.
Outra novidade em relação aos quinquênios é que, a partir de agora, eles serão automáticos, ou seja, os servidores municipais não mais precisarão se dirigir ao setor de Recursos Humanos para solicitar a incorporação de um quinquênio salarial. De acordo com secretário municipal de Administração, o gasto com quinquênios passou R$174.000 para R$265.000.
Valdério ainda salientou que podem ainda haver pequenas divergências salariais em meio a um amplo de quadro de funcionários, mas estas serão resolvidas à medida que os servidores forem sendo identificados. Isto é, os quinquênios ou mudanças de níveis (no caso dos professores) serão atualizados. O secretário enfatizou que, apesar de tudo, o limite de responsabilidade fiscal está sendo respeitado.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
