06 junho, 2013
Prefeitura e sociedade organizada trabalham na implantação do COMPDEC
A Prefeitura de Macaíba se articula com diversas vertentes da sociedade para regularizar a implementação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Faz-se necessário salientar que a cidade já contava com uma Comissão de Defesa Civil, porém trabalhando de forma isolada. Com a regularização e consolidação deste novo projeto para lidar com casos que exijam ações da Defesa Civil, as decisões terão uma maior participação da sociedade em geral, pois o COMPDEC será composto por representantes de diversas partes da sociedade, tais como: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades sindicais, empresários, comerciantes, Polícia Militar e líderes religiosos. Em outras palavras, o órgão atuará em forma de conselho e não mais em forma de comissão.
De acordo com Rawplácido Saraiva, coordenador do COMPDEC e secretário municipal de Infraestrutura, outro aspecto de significativa relevância será a agilidade com relação às providências a serem tomadas em casos de premente atuação da Defesa Civil no âmbito municipal. Após a efetiva implantação do órgão, este terá autonomia para gerenciar os recursos disponíveis, além de ter um contato direto com o Ministério da Integração Nacional, sediado em Brasília, sem necessitar de quaisquer trâmites burocráticos com a instância estadual. No entanto, Rawplácido destacou que a atuação da Defesa Civil não deve ser confundida com as atribuições do Poder Executivo Municipal.
Duas reuniões já foram realizadas acerca da implantação do COMPDEC. Na próxima terça-feira (11), às 9h, será realizada a terceira reunião, onde pretende-se regularizar e implementar o conselho, assim como nomear os conselheiros oriundos das diversas vertentes sociais que o comporão e, consequentemente, preparar a publicação em Diário Oficial dos seus respectivos nomes. O secretário de Infraestrutura ainda relatou que o conselho em questão terá autonomia para a aquisição de equipamentos, como, por exemplo, viaturas e máquinas, em caso de necessidades.
Já o secretário municipal de Planejamento, José Wilson, destacou que o conselho seguirá os moldes da Defesa Civil Federal e, devido à sua autonomia, será capaz de efetuar ações contínuas, ou seja, trabalhar não só com remediação de problemas como secas e enchentes, mas também na prevenção de potenciais riscos, através do levantamento e mapeamento de eventuais áreas de risco. Wilson esclarece que o Governo Federal reconheceu que as necessidades relativas às ações nascem no município, assim estes poderão interagir diretamente com Ministério da Integração Nacional quando assim se fizer plausível.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
