12 junho, 2013
SEMUT faz avaliação positiva dos 150 dias de atuação
A Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), liderada pela secretaria Ulibna Kelry Tavares Cunha, considera bastante proveitosa a atuação dos primeiros 150 de atuação nesta nova gestão. Atualmente, a SEMUT é composta por 24 servidores, dentre eles técnicos fazendários e auditores, estes últimos, inclusive, têm passado por um processo de treinamento com vistas a aprimorar as habilidades técnicas.
Segundo a secretaria Ulibna Kelry, durante os primeiros cinco meses, a pasta de Tributação promoveu diversas medidas que estimularam a arrecadação própria do município e a transferida (ICMS), bem como a motivação pessoal dos servidores no que tange ao implemento salarial e aquisição de materiais, visando à melhor estruturação funcional da pasta.
Implementou-se, também, a nota fiscal eletrônica, a qual trouxe praticidade para os declarantes com relação a todos serviços listados na Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003. Ressalta-se que Macaíba foi o 4º município do Rio Grande do Norte a implantar tal serviço.
Além disso, a SEMUT consolidou uma importante parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) para agilizar procedimentos relacionados a alvarás e licenças que antes demoravam até 2 anos para serem efetivados. Segundo Ulibna, esta parceria tem resolvido em questão de dias trâmites que duravam anos para serem consolidados, ou seja, a SEMUT tem promovido a desburocratização de diversos processos legalístico-tributários.
No mais, a Secretaria de Tributação, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE), retomou a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico, a qual tem a missão de fomentar o desenvolvimento do município, atraindo novos investimentos ao vislumbrar a necessidade premente de um novo distrito industrial em Macaíba.
Texto: Andry Morais
Foto: Dejackson A. Farias
Assecom-PMM
