01 julho, 2013
Prefeitura desenvolve projeto de acessibilidade
A acessibilidade é um direito dos cidadãos brasileiros, notadamente, na garantia ampla de locomoção dos idosos, crianças e portadores de necessidades especiais nos centros urbanos. Sabendo disso, a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), está desenvolvendo um projeto com o objeto de garantir esse direito, pretendendo implantá-lo a partir do mês de agosto.
Denominado de "Nossa Calçada", o projeto visa a eliminação de barreiras arquitetônicas existentes nas calçadas do município, com vistas a facilitar a mobilidade urbana dos cidadãos, melhorando o acesso aos espaços livres cumprindo exigências técnicas oriundas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
De acordo com o secretário da pasta, Antônio Carlos, a aplicabilidade do projeto está garantida na Carta Constitucional Brasileira, com a devida salvaguarda nas leis regulamentares que dispõem sobre as normas de construção e adaptação dos prédios e logradouros públicos. “Vale salientar que o cumprimento dessa exigência normativa já se faz presente na SEMURB, tendo em vista que se trata de legislação. Ou seja, os projetos que chegam para avaliação já devem possuir sua adaptação a NBR 9050, que trata especificamente da acessibilidade”, explicou.
Texto e foto: Wedson Poeta
Assecom-PMM
