02 julho, 2013
Prefeitura intensifica combate à poluição sonora
A Prefeitura de Macaíba vem intensificando o combate à poluição sonora, um dos grandes problemas que afetam a população do município. Os ruídos excessivos de veículos e aparelhos de som que incomodem e gerem problemas de saúde aos macaibenses, serão fiscalizados e seus responsáveis autuados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB. Segundo o secretário da pasta, Antônio Carlos, o trabalho, realizado através de parceira entre SEMURB e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir deste mês as ações de combate ocorreram com mais frequência.
De acordo com a Lei 1124-03, art. 1º, é vedada a produção de ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, capaz de prejudicar a segurança, a saúde, o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança.
Conforme o art. 3º, da referida lei, são consideradas zonas de silêncio, áreas onde é expressamente proibido a emissão de sons excessivos, ruídos, incômodos ou vibrações de qualquer natureza, situados a cem metros de distância do perímetro de escola, centro de convivência, fórum municipal, templos e repartições públicas, além de hospitais, abrigos de idosos e similares.
Ainda de acordo com a lei de poluição sonora, é totalmente proibida qualquer forma de produção de ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, no horário compreendido entre as 22h e 6h, sendo este período considerado como intervalo da Lei do Silêncio.
Para executar o trabalho, a SEMURB tem em seu quadro técnico, dois fiscais ambientais, dois fiscais urbanísticos, dois decibelímetros (medidores de nível de pressão sonora) e um carro à disposição da fiscalização.
A Prefeitura Municipal espera contar com o apoio da população para ajudar no combate. Para isso, disponibiliza o seguinte número de telefone para denúncia: (84) 3271-6634.
Texto: Wedson Poeta
Foto: Google
Assecom-PMM
