Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 007/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE ENDEMIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/03/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 22/02/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 006/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ALUÍZIO ALVES DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 12/03/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 22/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 005/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ENXOVAL DE TECIDO EM COMODATO, QUE SERÁ UTILIZADO POR USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ALUÍZIO ALVES DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 09/03/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 22/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 004/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CASSETE PARA O APARELHO DE RAIO X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ALUIZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 08/03/2018 às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 22/02/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 003/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA PARA MINISTRAR AULAS DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NO SCFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. A sessão pública dar-se-á no dia 08/03/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 22/02/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 002/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ESTERIALIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. A sessão pública dar-se-á no dia 27/02/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 14h00min. Macaíba/RN, 08/02/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 001/2018, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. A sessão pública dar-se-á no dia 21/02/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 14h00min. Macaíba/RN, 02/02/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº. 091/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILMES PARA IMPRESSÃO DIGITAL, DIRETA EM ESCALS CINZA PARA PROCESSAMENTO A SECO, SEM PROCESSAMENTO ÚMIDO, SEM CÂMARA ESCURA, NÃO UTILIZA TINTA, CERA OU QUÍMICOS, ADEQUADO PARA RADIOLOGIA DIGITAL, COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRYSTAR DT2 B, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUIZIO ALVES.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE SESSÃO DESERTA E REABERUTA DOS PRAZOS

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a sessão do processo foi deserta. Diante do exposto ficam reabertos os prazos do processo. A sessão pública dar-se-á no dia 07/02/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 14h00min. Macaíba/RN, 24/01/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº. 084/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE SESSÃO DESERTA E REABERUTA DOS PRAZOS

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a sessão do processo foi deserta. Diante do exposto ficam reabertos os prazos do processo. A sessão pública dar-se-á no dia 05/02/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 22/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE ANALISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E DATA DA SESSÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da analise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ Nº. 78.898.504/0001-86 ao Anexo I do edital do processo em comento. Considerando o parecer técnico emitido pelo Fundo Municipal de Saúde o Pregoeiro e Membro, decidem pelo conhecimento e desprovimento total da impugnação. Diante do exposto fica marcada a sessão pública do dia 31/01/2018 às 08h30min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/serviços/licitações ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 14h00min. Macaíba/RN, 17/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 091/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILMES PARA IMPRESSÃO DIGITAL, DIRETA EM ESCALS CINZA PARA PROCESSAMENTO A SECO, SEM PROCESSAMENTO ÚMIDO, SEM CÂMARA ESCURA, NÃO UTILIZA TINTA, CERA OU QUÍMICOS, ADEQUADO PARA RADIOLOGIA DIGITAL, COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRYSTAR DT2 B, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUIZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 23/01/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 08/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 086/2017, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO DO MUNICIPIO E DE LAUDO TÉCNICO COM VISTAS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL INCIDÊNCIA E GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA. A sessão pública dar-se-á no dia 24/01/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 08/01/2018. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAIBA.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.

AVISO DA ANALISE E JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento das impugnações apresentadas pelas das empresas ALFHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – CNPJ Nº. 14.104.393/0001-98 e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº. 09.234.399/0001-40 e do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XV REGIÃO – CNPJ Nº. 01.748.469/0001-76. Considerando os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem: ALFHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME – CNPJ Nº. 14.104.393/0001-98 – conhecimento e provimento parcial.; CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº. 09.234.399/0001-40 – conhecimento e desprovimento.; e, CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XV REGIÃO – CNPJ Nº. 01.748.469/0001-76 – conhecimento e provimento total. Diante do exposto passa o Item 6: Subitem 6.2.3 do edital a ter a seguinte redação: “6.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - a) Apresentar 01 (UM), ou mais, ATESTADO OU DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto deste Pregão; b) Apresentação de Certidão de Registro e Quitação da empresa e do responsável técnico junto ao CREA e/ou CRQ; c) A comprovação de aptidão para desempenho da atividade de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos hospitalar, compatível em características com o objeto da presente licitação, será feita através de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito publico ou privado, em nome do profissional, devidamente acompanhados da respectiva certidão de acervo técnico (CAT) emitido por qualquer uma das regiões do CREA ou CRQ comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional; d) É vedada a indicação de um mesmo profissional de nível superior, por mais de uma empresa licitante. Havendo a indicação, as empresas licitantes serão desclassificadas na participação no presente certame; e) Comprovação de que o licitante possui Licença de Funcionamento e operação de equipamento para tratamento de resíduos de serviços de saúde, licenciado pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente (IDEMA), que comprove a capacitação da empresa para o tratamento dos resíduos de que tratam as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA RDA 306/2004; f) Declaração formal de que a unidade de tratamento de resíduos atende integralmente a resolução CONAMA 316/02; e, g) Atestado ou declaração expedido (a) por órgão de controle do meio ambiente, referente a comprovação de cadastramento da proponente “CADASTRO TECNICO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS”, na forma da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/81, e suas alterações posteriores.” Permanece inalterada a data da sessão. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 26/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 090/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRANCIONADO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA. A sessão pública dar-se-á no dia 12/01/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 26/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 089/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CRACHÁS. A sessão pública dar-se-á no dia 11/01/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 21/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 088/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM LONA IMPRESSA DIGITAL EM POLICROMIA COM VERNIZE EM ESTRUTURA EXISTENTE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 10/01/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 21/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 087/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. A sessão pública dar-se-á no dia 09/01/2018 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 21/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 085/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS DE BUFFET. A sessão pública dar-se-á no dia 08/01/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 14/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 084/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. A sessão pública dar-se-á no dia 05/01/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 11/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 083/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COBERTURAS COM LONA BRANCA SINTÉTICA ANTICHAMAS PARA TENDAS. A sessão pública dar-se-á no dia 04/01/2018 às 08h45min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 11/12/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.