Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 025/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A MINISTRAR AULAS DE XADREZ NO MUNICIPIO DE MACAIBA. A sessão pública dar-se-á no dia 08/05/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 20/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 024/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 12/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento da impugnação apresentada pela empresa ROCHA E PEREIRA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.089.880/0001-57. Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa ROCHA E PEREIRA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 22.089.880/0001-57. Diante do exposto permanece inalterado a data da sessão do processo licitatório nº. 023/2017 e demais clausulas do edital. A sessão pública dar-se-á no dia 02/05/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 28/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 022/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES. A sessão pública dar-se-á no dia 28/04/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 12/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 021/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. A sessão pública dar-se-á no dia 26/04/2017, às 15h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 07/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 020/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, VASCULARES, PULMONAR E TESTES DE NEUROCONDUÇÃO. A sessão pública dar-se-á no dia 26/04/2017, às 08h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 05/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 019/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, COLCHÃO, NEBULIZADOR, MULETAS, ÓRTESES E PRÓTESES. A sessão pública dar-se-á no dia 25/04/2017, às 08h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 05/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 018/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. A sessão pública dar-se-á no dia 24/04/2017, às 08h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 05/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 017/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. A sessão pública dar-se-á no dia 20/04/2017, às 08h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 05/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PESSOAL - VIGIA DESARMADO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento da impugnação apresentada pela empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº. 09.494.391/0001-06. Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento total da impugnação apresentada pela empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº. 09.494.391/0001-06. Diante do fato fica reaberto os prazos do processo em comento. A sessão pública dar-se-á no dia 12/05/2017, às 08h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 27/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (STMP).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento da impugnação apresentada pela empresa CLARO S.A - CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47. O Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento total da impugnação apresentada. Diante dos fatos ficam reabertos os prazos do processo em comento. A sessão fica aprazada para o dia 19/04/2017, às 08h15min. O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 05/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (TIPO PIPA), COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE 9.000 (NOVE MIL) LITROS, PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento da impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº. 70.043.138/0001-53. Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento total da impugnação apresentada pela empresa TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº. 70.043.138/0001-53. Diante dos fatos ficam reabertos os prazos do processo em comento. A sessão antes marcada para o dia 30/03/2017 às 08h30min, fica aprazada para o dia 13/04/2017, às 08h15min. O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 29/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 015/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO MEDICINAL EM COMODATO PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUIZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 07/04/2017, às 14h15min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e da 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 24/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTO DE VIGILÂNCIA HUMANA ARMADA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES - UPA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento da impugnação apresentada pela empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº. 09.494.391/0001-06. Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento total da impugnação apresentada pela empresa SERVIMOVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº. 09.494.391/0001-06. Diante do fato fica reaberto os prazos do processo em comento. A sessão pública dar-se-á no dia 08/05/2017, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal. O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 20/04/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº. 012/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (TIPO PIPA), COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE 9.000 (NOVE MIL) LITROS, PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que após reanalise do edital do processo em comento, mais precisamente no Item 6: Subitem 6.2.3.2, verificou-se que foi solicitado erroneamente das empresas participantes a apresentação do documento exigido no subitem "6.2.3.2. Apresentar análise físico-química e bacteriológica, emitida por órgão oficial competente, que comprove a potabilidade da água a ser fornecida pela empresa". Diante do exposto fica decidido pela exclusão do Item 6.2.3.2 do edital. Permanece inalterada a data da sessão, bem como as demais clausulas do edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 22/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está reaberto os prazos da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 013/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A EXECUTAR O PROGRAMA CORTE DE TERRA - BIÊNIO 2017/2018. A sessão pública dar-se-á no dia 03/04/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 013/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APTA A EXECUTAR O PROGRAMA CORTE DE TERRA - BIÊNIO 2017/2018. A sessão pública dar-se-á no dia 30/03/2017, às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 16/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 012/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (TIPO PIPA), COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE 9.000 (NOVE MIL) LITROS, PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL E NÃO POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. A sessão pública dar-se-á no dia 30/03/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 16/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (STMP).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
AVISO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna publico a analise e o julgamento dos esclarecimentos feitos pela empresa TIM CELULAR S.A - CNPJ Nº. 04.206.050/0001-80 e da impugnação apresentada pela empresa CLARO S.A - CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47. Considerando o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem pelo conhecimento e provimento parcial da impugnação apresentada pela empresa CLARO S.A - CNPJ Nº. 40.432.544/0001-47. Como também o julgamento dos esclarecimentos feitos pela empresa TIM CELULAR S.A - CNPJ Nº. 04.206.050/0001-80. Diante dos fatos ficam reabertos os prazos do processo em comento. A sessão antes marcada para o dia 16/03/2017 às 08h45min, fica aprazada para o dia 29/03/2017, às 14h15min. O novo edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Os autos dos processos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, na Sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 15/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 011/2017, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEL - ÓLEO DIESEL S 10. A sessão pública dar-se-á no dia 29/03/2017, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.prefeiturademacaiba.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e da 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 15/03/2017. Francisco de Assis da Silva. Pregoeiro/PMM.