Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 014/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 22/04/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 27/03/2020. Pregoeira/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP – CNPJ N.º 11.320.576/0001-52 ao edital do processo em comento. Considerando o Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica, a Pregoeira decidiu pelo conhecimento e provimento parcial da impugnação apresentada. Diante do exposto, fica alterado o do item 4.13., acrescentando-se a alínea “f) As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão n.º 746/2014 – TCU - Plenário).”, além disso, fica alterado o item 4.14., fazendo constar o seguinte: “4.14. Da possibilidade de contratação, pela Administração Pública, de Sociedade Civil sem fins Lucrativos, desde que haja evidente correlação entre os objetivos estatutários da contratada e o objeto do contrato. (Acórdão n.º 2.847/2019 – TCU – Plenário)” e o subitem “4.14.1. É admissível a participação de organizações sociais qualificadas na forma dos arts. 5º a 7º da Lei n.º 9.637/1998, desde que os serviços objeto desta licitação se insiram entre as atividades previstas no contrato de gestão firmado entre o Poder Público e a organização social (Acórdão n.º 1.406/2017 – TCU – Plenário), mediante apresentação do Contrato de Gestão e dos respectivos atos constitutivos.”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus anexos e a sessão de abertura das propostas, por não haver interferência na formulação das propostas, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei n.º 8.666/1993. O resultado da análise e julgamento da impugnação, o Edital e seus anexos serão disponibilizados no Portal Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Macaíba. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 25/03/2020. Pregoeira/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E NOVO TERMO DE REFERÊNCIA

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise do pedido de esclarecimentos apresentado por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55 ao edital do processo em comento. Após análise, a Pregoeira comunica aos licitantes interessados que houve um ajuste no item 10.5 do Anexo I do Edital, ficando o novo arquivo disponível no Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/) e no site da Prefeitura Municipal de Macaíba (https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes), permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Edital, seus anexos e a sessão de abertura das propostas, por não haver interferência na formulação das propostas, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei n.º 8.666/1993. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 27/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão reabertos os prazos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 010/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 26/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão reabertos os prazos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 007/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 26/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 012/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 17/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 24/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 010/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 15/04/2020 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 23/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 009/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 15/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 23/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 007/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2020 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 015/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS. A sessão pública dar-se-á no dia 08/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, Processo Licitatório Nº. 011/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIETAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 13/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 010/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/04/2020 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 009/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 10/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 008/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 20/03/2020. Pregoeira/PMM. * Republicado por incorreção

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 006/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA COMPOR DUAS SALAS DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE – MICROCEFALIA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 06/04/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 18/03/2020. Pregoeira/PMM

PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ESCOLARES E DEMAIS ÓRGAÕS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM REGISTRO DE PREÇOS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ Nº. 03.961.467/0001-96 ao edital do processo em comento. Considerando o Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica, a Pregoeira decidiu pelo conhecimento e provimento da impugnação apresentada. Diante do exposto, fica reaprazada a abertura das propostas para as 09h00min do dia 30/03/2020. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 17/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 005/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 31/03/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 16/03/2020. Pregoeira/PMM

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 002/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SETOR DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 23/03/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 04/03/2020. Pregoeira/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 001/2020, com o objetivo
de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ESCOLARES E DEMAIS ÓRGAÕS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 18/03/2020 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Macaíba/RN, 03/03/2020. Pregoeira/PMM.

PROCESSO LICITATORIO Nº. 101/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COM REGISTRO DE PREÇOS.     

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento da impugnação apresentada pela empresa MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº. 09.599.104/0001-39 ao edital do processo em comento. Após análise pela Consultoria Jurídica, restou conhecida e não provida a impugnação. Diante disso, o Pregoeiro decidiu pelo conhecimento e desprovimento da impugnação apresentada, mantendo-se inalteradas todas as cláusulas do Edital e seus anexo. Diante do exposto, ficam reabertos os prazos do processo em comento. A sessão pública dar-se-á no dia 10/02/2020 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min as 17h00min. Macaíba/RN, 28/01/2020. Pregoeiro/PMM.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Processo Licitatório Nº. 003/2020, com o objetivo de SERVIÇO DE DOSIMETRIA (DOSÍMETROS TERMULOMINESCENTE), COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/02/2020 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 14h00min. Macaíba/RN, 24/01/2020. Pregoeira/PMM.