Licitação

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29/05/2020 29/05/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 – TIPO TÉNICA E PREÇO, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM A CESSÃO DE SOFTWARE, GARANTINDO DE FORMA INEQUÍVOCA A PERCEPÇÃO DOS IMPOSTOS DE NATUREZA MUNICIPAIS E TRANSFERIDOS. A sessão pública dar-se-á no dia 03/07/2020, às 09h30min. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento de habilitação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 28/05/2020. CPL/PMM.

28/05/2020 28/05/2020 Pregão nº. 029/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 029/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL DE PREVENÇÃO E MÉDICO-HOSPITALAR PARA COMBATE AO COVID-19. A sessão pública dar-se-á no dia 04/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.brl. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 28/05/2020. Pregoeiro/PMM.

 

 

 

 

21/05/2020 21/05/2020 Pregão nº. 025/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DOS PRAZOS

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 025/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DOS INSETOS E RATOS, DESTRUINDO OVOS (EM ALGUNS CASOS), LARVAS E PRINCIPALMENTE INSETOS ADULTOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM REGISTRO DE PREÇOS foi republicada e teve os prazos reabertos.  O Pregoeiro faz saber que o item 6.17. do Edital foi alterado, de modo que onde lê-se: 6.17. O valor mínimo para lance é de R$ 1,00 (um) real; leia-se: 6.17. O valor mínimo para lance é de R$ 0,01 (um) centavo. A nova sessão pública será no dia 01/06/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 18/05/2020. Pregoeiro/PMM.

14/05/2020 14/05/2020 Pregão nº. 026/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA foi republicada. A sessão pública dar-se-á no dia 29/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 15/05/2020. Pregoeiro/PMM.

 

14/05/2020 14/05/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES APURADOS PELA FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 16/06/2020, às 09horas. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 13/05/2020. Maria do Socorro O. da Luz - CPL/PMM.

11/05/2020 11/05/2020 Pregão nº. 026/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA foi republicada. A sessão pública dar-se-á no dia 25/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 11/05/2020. Pregoeiro/PMM.

30/04/2020 30/04/2020 Pregão nº. 025/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 025/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, APLICAÇÃO DE PRODUTOS PARA ELIMINAÇÃO E CONTROLE DOS INSETOS E RATOS, DESTRUINDO OVOS (EM ALGUNS CASOS), LARVAS E PRINCIPALMENTE INSETOS ADULTOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 19/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 30/04/2020. Pregoeiro/PMM.

30/04/2020 30/04/2020 Pregão nº. 026/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por item, Processo Licitatório Nº. 026/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA. A sessão pública dar-se-á no dia 18/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 30/04/2020. Pregoeiro/PMM.

29/04/2020 29/04/2020 Pregão nº. 022/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 022/2020, com o objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 29/04/2020. Pregoeiro/PMM.

27/04/2020 27/04/2020 Pregão nº. 017/2020

PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento das impugnações apresentadas por WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 20.474.613/0001-78 E BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 11.863.530/0001-80ao edital do processo em comento. Considerando o a análise das impugnações e os Pareceres Jurídicos emitidos pela Consultoria Jurídica e o Parecer Técnico, o Pregoeiro decidiu pelo conhecimento e provimento parcial das impugnações apresentadas por WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 20.474.613/0001-78 E BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 11.863.530/0001-80, para alterar o Edital no item 7, subitem 7.1.3., alínea “e”, substituindo a Resolução RDA 304/2004 pela Resolução 222/2018, de modo que onde lê-se: Resolução RDA 304/2004, leia-se: Resolução RDC 222/2018. Após análise do Parecer Técnico, o Pregoeiro decidiu pela manutenção do tipo de tratamento dos resíduos coletados, considerando que foi informado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em seu Parecer Técnico que “não se faz possível optar por outros meios de tratamento, considerando que o Município não realiza o descarte de forma seletiva, estando todos os resíduos misturados indistintamente no momento que a contratada faz a coleta, o que requer a incineração quando da destinação final”. Diante do exposto, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus anexos e a sessão de abertura das propostas, por não haver interferência na formulação das propostas, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei n.º 8.666/1993. O resultado da análise e julgamento das impugnações será disponibilizado no Portal Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Macaíba. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 27/04/2020. Pregoeiro/PMM.

 

 

27/04/2020 27/04/2020 Pregão nº. 024/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 024/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA SUPRIR A DEMANDA DOS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 15/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 24/04/2020. Pregoeira/PMM.

27/04/2020 27/04/2020 Pregão nº. 021/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 021/2020, com o objetivo AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 12/05/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Macaíba/RN, 24/04/2020. Pregoeira/PMM.

17/04/2020 17/04/2020 Pregão nº. 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 023/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 28/04/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 17/04/2020. Pregoeiro/PMM.

13/04/2020 13/04/2020 Pregão nº. 018/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 018/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 29/04/2020 às 07h30min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 13/04/2020. Pregoeira/PMM.

08/04/2020 08/04/2020 Pregão nº. 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 017/2020, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A sessão pública dar-se-á no dia 24/04/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 08/04/2020. Pregoeira/PMM.

08/04/2020 08/04/2020 Pregão nº. 019/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 019/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO COMPRIMIDO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL E ÓXIDO NITROSO, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 24/04/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 08/04/2020. Pregoeiro/PMM.

 

07/04/2020 07/04/2020 Pregão nº. 015/2020

 

PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  E NOVO TERMO DE REFERÊNCIA

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a análise e julgamento das impugnações apresentadas por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55, AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 01.406.617/0001-74 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA – CNPJ N.º 05.342.580/0001-19 ao edital do processo em comento. Considerando o a análise das impugnações e o Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica, a Pregoeira decidiu pelo conhecimento e provimento parcial da impugnação apresentada por AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ Nº 01.406.617/0001-74, pela inclusão, no item 10.1. do Anexo I do Edital (Termo de Referência), a possibilidade de atendimento virtual pelo Contratado, passando o referido item a ter a seguinte redação: “10.1. Apresentar a este Município, quando da execução contratual, estrutura física, logística, administrativa, operacional e de recursos humanos, devendo ser garantido o princípio da ampla concorrência, disponibilizar atendimento presencial ou virtual, personalizado, receptivo e ativo. Prestar, sempre que acionado, atendimento através de preposto, que deverá ser indicado na contratação, durante todo o processo vocacional em que desenvolver as atividades de estágio neste Município”. A Pregoeira decidiu ainda pelo conhecimento e desprovimento das impugnações apresentadas por CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55 e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA – CNPJ N.º 05.342.580/0001-1, tendo em vista que o Edital está em conformidade com as decisões do TCU. Diante do exposto, fica alterado o item 10.1. do Anexo I do Edital (Termo de Referência) e permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital e seus anexos e a sessão de abertura das propostas, por não haver interferência na formulação das propostas, nos termos do § 4º do art. 21, da Lei n.º 8.666/1993. O resultado da análise e julgamento das impugnações e o Anexo I do Edital (Termo de Referência) serão disponibilizados no Portal Compras Públicas e no site da Prefeitura Municipal de Macaíba. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações, na sede do Executivo Municipal. Macaíba/RN, 07/04/2020. Pregoeira/PMM.

 

 

 

06/04/2020 06/04/2020 Pregão nº. 016/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório Nº. 016/2020, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 27/04/2020 às 07h30min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede do Executivo Municipal no horário das 07h00min às 13h00min. Macaíba/RN, 01/04/2020. Pregoeira/PMM.

03/04/2020 03/04/2020 Tomada de Preços nº. 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2020, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO DISTRITO DE TRAÍRAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 27/04/2020, às 09h30min. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 03/04/2020. Maria do Socorro O. da Luz - CPL/PMM.

02/04/2020 02/04/2020 Tomada de Preços nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020, com o objetivo de CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 22/04/2020, às 09h30min. Devido a pandemia a CPL só receberá os envelopes e posteriormente fará o julgamento. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes. Macaíba/RN, 02/04/2020. Maria do Socorro O. da Luz - CPL/PMM.